BPC: Mudanças a caminho visando ampliar benefício para idosos e deficientes O Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma assistência financeira concedida pelo governo brasileiro para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica, está sob revisão.
Segundo informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), essa medida busca expandir o alcance do programa, beneficiando maior número de indivíduos que se enquadrem nessas condições.
O que é o BPC/LOAS?
Garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o BPC propõe garantir um salário mínimo mensal a idosos acima dos 65 anos e pessoas com deficiência que não possuem meios financeiros para se manterem. Tudo isso, sem fornecer a exigência de uma família capaz de auxiliá-los financeiramente. Segundo parâmetros atuais, a elegibilidade ao BPC está atrelada a uma renda per capita familiar de até um quarto do salário mínimo.
O que muda no BPC?
Com as mudanças propostas, tal limite será estendido para aqueles que pertencem a famílias cuja renda per capita é de até um salário mínimo e que possuam entre seus membros, pessoas com deficiência. Isso ampliaria a extensão do programa, atualmente beneficiando mais de cinco milhões de brasileiros.
Implementação das novas regras
Apesar de já ter sido aprovada em comissão, a proposta ainda precisa passar por outras etapas legislativas antes de ser oficializada. O deputado Duarte Jr., relator do projeto, destaca a aprovação como um passo importante, embora não seja capaz de prever uma data específica para a implementação das novas regras.
Critérios de concessão do BPC
Além do cálculo da renda familiar mensal per capita, o BPC considera outros critérios para sua concessão.
São eles:
- Cadastro no Cadastro Único (CadÚnico);
- Situação de vulnerabilidade socioeconômica do requerente;
- Disponibilidade de serviços comunitários; seu grau de adaptação;
- Entre outros fatores como situação econômica,
- Idade
- Capacidade laboral.
Com a aprovação das novas medidas, a expectativa é de que mais famílias brasileiras tenham acesso ao benefício, aliviando as dificuldades financeiras que são experimentadas especialmente por idosos e pessoas com deficiência nas classes socioeconômicas mais baixas.
