O Bolsa Família é um programa social brasileiro criado em 2003, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, passou por várias alterações significativas para combater a pobreza e promover a inclusão social. Neste artigo, você conhecerá as três conquistas históricas dessa fase e ficará atualizado sobre as regras e projetos recentes relacionados ao programa.
Lula e as conquistas do programa Bolsa Família
Com uma nova lei recentemente aprovada, Lula conquistou três vitórias essenciais para o bolsa família:
- Pagamento adicional de R$200 em fevereiro: um benefício adicional para ajudar as famílias durante o período de pandemia;
- Criação do programa Pé-de-Meia, que beneficiará estudantes de baixa renda no ensino médio com o pagamento de até R$ 9.2 mil);
- Recriação do programa Bolsa Família com novas regras, incluindo um valor mínimo de R$ 600 para as famílias beneficiadas, com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.
Quais os requisitos do Bolsa família?
Os requisitos para se cadastrar e receber o Bolsa Família são os seguintes:
- Renda Familiar: A família deve ter uma renda mensal por pessoa de até R$ 89,00 para se enquadrar na condição de extrema pobreza, ou de R$ 89,01 a R$ 178,00 para se enquadrar na condição de pobreza.
- Inscrição no Cadastro Único: A família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Caso não esteja cadastrada, é necessário procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a prefeitura do município para se cadastrar.
- Atender às Condicionalidades: A família deve cumprir algumas condicionalidades, como a frequência escolar mínima de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos, o acompanhamento da saúde, como vacinação e pré-natal, e o acompanhamento nutricional para crianças de até 7 anos.
- Prioridades: O programa prioriza algumas situações, como famílias com gestantes, lactantes, crianças de até 6 anos, adolescentes entre 16 e 17 anos, pessoas com deficiência, idosos acima de 65 anos e povos indígenas.
Esses são os principais requisitos para se cadastrar e receber o benefício do Bolsa Família.
Calendário Bolsa Família para fevereiro de 2024
Os pagamentos do Bolsa Família em fevereiro de 2024 seguem o padrão do último algarismo do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. As datas de pagamento para este mês são:
- NIS terminado em 1: 16 de fevereiro;
- NIS terminado em 2: 19 de fevereiro;
- NIS terminado em 3: 20 de fevereiro;
- NIS terminado em 4: 21 de fevereiro;
- NIS terminado em 5: 22 de fevereiro;
- NIS terminado em 6: 23 de fevereiro;
- NIS terminado em 7: 26 de fevereiro;
- NIS terminado em 8: 27 de fevereiro;
- NIS terminado em 9: 28 de fevereiro;
- NIS terminado em 0: 29 de fevereiro
Qual o processo para fazer parte do programa Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia visa incentivar os estudantes de baixa renda a perseguirem seus estudos no ensino médio. Além dos requisitos de CPF e inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o estudante deve ter uma frequência escolar mínima de 80%, entre outros requisitos.
Como determinar o direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Familia é destinado às famílias com renda máxima por pessoa de R$ 218,00 mensais inscritas no Cadastro Único com seus dados familiares atualizados. A prioridade é dada às famílias com gestantes, crianças, idosos ou pessoas com deficiência. Existe também uma série de critérios para a manutenção do benefício, como a frequência escolar e o acompanhamento nutricional para crianças de até 7 anos.
Esperamos que você tenha achado este artigo útil e informativo. Mantenha-se atualizado conosco para mais novidades e informações sobre o programa Bolsa Família!
