No dia 28 de fevereiro, a Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma decisão que pode impactar significativamente muitos aposentados brasileiros, será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Alvo de grande expectativa, este julgamento pode reverter uma decisão anterior do STF que reconheceu a Revisão da Vida Toda, permitindo aos beneficiários recorrer à justiça para rever seus benefícios com base em todas as contribuições realizadas ao longo de suas vidas laborais.
O INSS recorre ao STF
No entanto, apesar da decisão favorável aos aposentados ter sido feita há dois anos, o INSS recorreu. Segundo o Instituto, a revisão deveria ser excluída dos benefícios previdenciários já extintos e das decisões judiciais que negaram o direito à revisão. Além disso, busca-se impedir o pagamento das diferenças antes de 13 de abril de 2023.
O que se espera da Revisão da Vida Toda do INSS?
Com este contexto, a Revisão da Vida Toda lança luz sobre uma disputa que abrange o valor de aposentadoria de muitos brasileiros. De maneira simplificada, essa revisão possibilitaria a inclusão de todas as contribuições feitas pelo segurado durante o período contributivo, potencialmente aumentando o valor da aposentadoria recebida mensalmente.
Inicialmente programado para o dia 1º de fevereiro, o julgamento acabou sendo adiado para o final do mês. A Advocacia-Geral da União (AGU) contesta o processo e solicita a anulação da decisão, sugerindo o retorno do caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entendimento da Revisão da Vida Toda do INSS
Por trás desta movimentação jurídica, está o questionamento de uma decisão do STJ que reconheceu o direito à revisão do benefício recebido por uma pessoa sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), permitindo a inclusão de contribuições feitas antes de 1994.
Nesse cenário, muitos aposentados veem na Revisão da Vida Toda uma oportunidade de melhorar a parcela recebida do INSS. Muitos estarão de olho no dia 28 de fevereiro, quando a questão será novamente avaliada pelo Supremo Tribunal Federal.
Por enquanto, é uma aguardada oportunidade para os aposentados e uma questão de grande relevância para o sistema previdenciário brasileiro. Aguarda-se ansiosamente o resulta do julgamento.
