O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável principal pela administração e pagamento de aposentadorias e pensões da Previdência Social. Recentemente, um anúncio realizado pelo instituto veio acender um sinal de alerta na população idosa brasileira. Isso aconteceu devido a possível implementação de uma alteração na chamada “revisão da vida toda” do INSS.
O que é a Revisão da Vida Toda do INSS?
O processo de revisão da vida toda já teve a sua aprovação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e determina que aqueles cidadãos que realizaram contribuição antes do ano de 1994 podem incluir este período no cálculo para a obtenção de suas respectivas aposentadorias do INSS.
Qual é a situação atual da Revisão da Vida do INSS?
De acordo com a decisão do tribunal, o segurado deve ter a opção de escolher qual será a regra previdenciária mais favorável no seu caso. Porém, após a Advocacia-Geral da União (AGU) enviar um pedido de recurso, o caso foi retomado também com a entrada de um recurso pelo INSS.
Pessoas que já abriram algum processo solicitando revisão, devem agora aguardar este julgamento, já que a avaliação dos processos que requerem a revisão foi suspensa temporariamente até que esses pontos sejam devidamente analisados.
O ministro Alexandre de Moraes sugeriu uma proposta de criação de um marco temporal onde os aposentados deverão escolher qual regra lhe é mais favorável. Ele defende que a data de referência para essa escolha deve ser a data do julgamento do mérito desta ação pelo STF, dia 1º de dezembro de 2022.
Outros ministros, contudo, acreditam que o marco deve ser outra data, o dia 17 de dezembro de 2019. O julgamento sobre o caso será retomado nos próximos dias e a definição sobre o marco será reconsiderada.
Consequências da decisão para os aposentados
Esse momento de incertezas coloca muitos idosos e aposentados em uma situação de vulnerabilidade, aumentando a ansiedade sobre o que está por vir e o futuro de suas aposentadorias. Sendo assim, é de alta importância encontrar uma resolução que considere a justiça e a dignidade desses cidadãos.
Os aposentados e pensionistas agora se encontram em uma posição de espera pela decisão final, buscando se manter informados e acompanhando os desdobramentos do caso. Afinal, a decisão tomará parte de suas vidas, afetando diretamente a sua segurança e estabilidade financeira.
