Empreendedorismo na terceira idade acaba de receber um grande impulso. Os idosos que buscam gerar renda agora têm uma nova opção: tornar-se um Microempreendedor Individual (MEI) sem prejudicar seus benefícios previdenciários. Este avanço veio com a recente sanção da chamada aposentadoria MEI para pessoas com mais de 60 anos.
A nova legislação abre portas para os idosos que desejam se formalizar como MEI e, assim, garantir a aposentadoria. Esse marco não só estimula o empreendedorismo, mas também contribui para a inclusão produtiva deste público.
Quais são os cuidados ao se tornar MEI?
Embora o status de MEI traga benefícios como a contribuição adicional para o INSS e a legalização das atividades empresariais, é essencial manter um olhar atento, uma vez que essa escolha pode afetar a elegibilidade para outros benefícios previdenciários, como pensões por morte e auxílios diversos.
Existem exceções que permitem que aposentados se formalizem como MEI sem comprometer seus benefícios. Aqueles que recebem aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou por insalubridade, podem usufruir dos benefícios do MEI sem prejudicar os benefícios já recebidos.
Como se tornar MEI?
Buscar consultoria de especialistas em direito previdenciário é fundamental antes de se formalizar como MEI. É crucial entender todas as implicações dessa escolha para evitar consequências indesejadas e garantir a manutenção dos benefícios previdenciários.
Para se tornar um MEI, o processo envolve obter uma senha de acesso ao portal de serviços do Governo Federal e apresentar os documentos necessários. Também é importante manter a regularização para não perder os benefícios.
Mudanças na contribuição do MEI
Os MEIs devem considerar que o valor da contribuição será atualizada com a modificação do salário mínimo em 2024. Essa alteração impactará nos valores do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), e consequentemente, na taxa de contribuição para o INSS.
Esta nova alternativa de aposentadoria por meio da formalização como MEI é um marco para os idosos empreendedores. Significa uma oportunidade para explorar novos nichos de negócio e garantir uma renda extra, proporcionando prosperidade e segurança para os cidadãos em idade mais avançada.
