O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá realizar, durante o mês de Março, mutirões aos sábados com a intenção de acelerar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A iniciativa pretende disponibilizar mais de mil vagas de atendimento em cinco agências da Previdência Social localizadas em diferentes pontos do estado, como a capital, a Região Metropolitana e a Baixada Fluminense.
Informações sobre o mutirão do INSS
Os mutirões serão realizados sempre das 7h às 14h em agências específicas que estarão funcionando aos sábados. O primeiro mutirão ocorrerá no dia 2 de Março, nas agências de São Gonçalo e Duque de Caxias, com 250 vagas disponíveis na primeira e 200 na segunda. No dia 9, a agência da Avenida Brasil, em Irajá, realizará o mutirão, também com 200 vagas para atendimento. A agência da Praça da Bandeira, por sua vez, abrigará o mutirão no dia 16, com capacidade de atendimento para 180 pessoas. No dia 23 de Março, o atendimento acontecerá na agência Engenheiro Trindade, em Campo Grande.
Quem pode ser atendido?
O foco do atendimento será a avaliação de casos de pessoas com deficiência. Os interessados poderão agendar o atendimento através do aplicativo “Meu INSS” ou através do número 135, o telefone da central de atendimento. Essa iniciativa faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
O Benefício de Prestação Continuada é exclusivamente destinado para idosos acima de 65 anos que não têm meios de prover sua subsistência, ou pessoas de todas as idades com deficiência que também se encontram nesta condição. A principal condição é que o beneficiário tenha renda familiar per capita inferior a R$ 353,00. O aporte é de um salário mínimo, que em 2024 está fixado em R$ 1.412,00.
- Para idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência de qualquer idade que não possuem condições de se sustentar.
- Renda familiar per capita inferior a R$ 353,00.
- Valor do benefício: R$ 1.412,00 (salário mínimo em 2024).
Requisitos para solicitar o BPC
Para solicitar o BPC, o requerente precisa ser idoso ou apresentar alguma deficiência e ter uma renda familiar per capita de, no máximo, ¼ do salário-mínimo (R$ 353). Essas informações são verificadas através do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS. O benefício tem valor de um salário-mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412.
A dobradinha entre BPC e Bolsa Família é possível e legal. Ambos os benefícios podem ser acumulados desde que a renda familiar por pessoa não ultrapasse o valor máximo estabelecido por ambos programas. Vale ressaltar que o valor recebido pelo BPC não é considerado na contagem da renda familiar para o cálculo do Bolsa Família. Desta forma, em 2024, um idoso que seja beneficiário de ambos os programas pode ter uma renda mensal de até R$ 2.012,00 (somando-se R$ 1.412,00 do BPC e R$ 600,00 do Bolsa Família), desde que todas as condições sejam atendidas.
É importante destacar que, ao contrário de outros benefícios, não é necessário ter contribuído para o INSS para solicitar o BPC.
