O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está planejando tornar o processo de requisição do benefício por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) mais simples e rápido para seus segurados por meio de uma nova parceria com os Correios.
Como irá funcionar a parceria do INSS?
A intenção da parceria é que os funcionários dos Correios possam auxiliar os segurados recebendo e digitalizando a documentação médica necessária para a requisição do benefício, que será posteriormente enviada ao INSS.
Isso faz parte dos esforços do INSS para aumentar a utilização do sistema Atestmed, uma plataforma online que possibilita o envio digital da documentação, eliminando a necessidade de comparecimento presencial para a realização de exames médicos.
Teste piloto em breve
O início dos testes para essa nova modalidade de atendimento está previsto para o dia 18 de março, em Fortaleza–CE. Uma vez comprovada sua eficácia, a intenção é expandir o serviço para todo o país de forma gradual. No entanto, não foi divulgada uma data exata para a implementação em nível nacional.
Quais doenças te dão direito ao Auxílio-doença?
A concessão do auxílio-doença sem a exigência de carência pode ocorrer em casos específicos, tais como:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienção mental;
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Abdome agudo cirúrgico.
É importante ressaltar que, mesmo para as condições mencionadas, a concessão do auxílio-doença está sujeita à avaliação da perícia médica do INSS. Além disso, em casos de acidentes de trabalho, a carência também não é exigida. A Reforma da Previdência não alterou esse aspecto, mantendo a isenção de carência para essas situações específicas.
Benefícios da nova parceria com os correios
Com essa iniciativa, o governo espera liberar a força de trabalho dos médicos peritos para realizar outras análises, como os pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e revisões periódicas de outros benefícios. Uma maior utilização do Atestmed também deverá acarretar em economia de recursos com médicos peritos, que recebem bonificações para realizar perícias além do horário regular de trabalho.
Agilidade na concessão do benefício
A nova modalidade de atendimento tem a intenção de acelerar a concessão dos benefícios, reduzindo o tempo de espera dos segurados e evitando pagamentos contínuos de auxílio-doença para trabalhadores que já se recuperaram mas que ainda não conseguiram agendar uma perícia presencial. O objetivo é que, até final de abril, 100% dos benefícios por incapacidade sejam requeridos por meio do Atestmed.
Atualmente, o INSS possui perto de 1.600 agências em todo o Brasil, ao passo que os Correios contam com cerca de 11 mil unidades. Com a parceria, espera-se facilitar o acesso dos segurados aos benefícios e reduzir a burocracia.
