Uma boa notícia surge para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode trazer mais auxílio a essas pessoas. Trata-se do chamado “Vale-sacolão”, um auxílio no valor de R$ 250 que visa ajudar na compra de alimentos. O Projeto de Lei 1084/2022, que iniciou sua tramitação em maio de 2022, estabelece os seguintes critérios para a concessão do benefício: 1. Ser beneficiário do BPC; 2. Ter renda familiar mensal de até um salário mínimo; 3. Ter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
Como a implementação pode contribuir para o BPC?
A implementação do vale-sacolão pode trazer um alívio significativo para a economia doméstica dos beneficiários do BPC. A medida promove a redução do gasto com alimentação, contribuindo assim para a segurança alimentar dessas famílias. O projeto aguarda agora a aprovação das comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação. Após essa etapa, deverá ser votado no plenário da Câmara.
Oque é o BPC?
Muitas vezes confundido com uma aposentadoria, o BPC é, na verdade, um benefício assistencial. Ele é destinado a pessoas de baixa renda, incluindo pessoas com deficiência de longa duração e idosos. Ao contrário da aposentadoria, quem recebe o BPC não tem direito ao 13º salário e não deixa pensão por morte. Além disso, não é necessário ter contribuído para o INSS para ser beneficiário. Vale ressaltar que o BPC pode ser revisto e até suspenso e pode ser solicitado pela internet sem custo algum. Ao que tudo indica, o projeto do vale-sacolão pode trazer um acréscimo importante na renda mensal de quem depende do BPC. Acompanhemos os desdobramentos dessa proposta.
