O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a organização de mutirões ao longo de março para beneficiar pessoas com deficiência que se enquadram nos critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Ao todo, serão disponibilizadas 360 vagas em agências da Previdência Social localizadas nas zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro.
Detalhes sobre funcionamento do mutirão
As avaliações sociais serão realizadas nas unidades da Praça da Bandeira, no dia 16 de março, e na de Engenheiro Trindade, em Campo Grande, no dia 23 de março. Os atendimentos serão realizados das 7h às 14h em ambas as agências. Para participar, os interessados devem realizar o agendamento através do site, do aplicativo Meu INSS ou da central de atendimento telefônico 135. Os mutirões estão integrados ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
Desdobramentos do esforço de faceamento à fila
No sábado, dia 9 de março, assistentes sociais do INSS realizaram 151 atendimentos na agência Avenida Brasil, na Zona Norte do Rio de Janeiro. No dia 16, a unidade Praça da Bandeira espera atender outros 180 beneficiários do BPC/Loas. Posteriormente, no dia 23, o atendimento ocorrerá na agência Engenheiro Trindade, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, onde também serão disponibilizadas 180 vagas.
Qualificações para o recebimento do BPC/Loas
Os indivíduos qualificados para receber o BPC/Loas incluem idosos e pessoas com deficiência que contam com uma renda familiar per capita de até 1/4 do salário-mínimo, valor correspondente a R$ 353, de acordo com os dados do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS. O valor de benefício é equivalente a um piso nacional, atualmente R$ 1.412.
“Não é preciso ter contribuído para o INSS para requerer o benefício, desde que os requisitos previstos por lei sejam cumpridos. Contudo, quem recebe o BPC não tem direito ao décimo terceiro salário e o benefício não resulta em pensão por morte”, esclareceu a assessoria de imprensa do INSS.
Os idosos acima de 65 anos passam apenas por uma avaliação administrativa da renda e da composição familiar para verificar se cumprem os critérios para receber o BPC. Este grupo não é avaliado por assistentes sociais e tampouco precisa passar por perícia médica.
