Um novo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva visa antecipar o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social. A medida, que também é conhecida como “13º do INSS”, foi publicada nesta quarta-feira, 13 de março de 2024.
Pessoas que receberam benefícios como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social ao longo deste ano têm direito ao abono. Entretanto, o governo ainda não divulgou o número total de indivíduos que serão beneficiados.
Esforço para estimular a economia
Tradicionalmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, como parte de uma estratégia do governo para impulsionar a economia, o pagamento tem sido antecipado nos últimos anos. Por exemplo, em 2022 e 2023, o abono foi pago em maio e junho.
Divisão do pagamento do 13º do INSS
Conforme estipulado pelo decreto, o abono será pago em duas parcelas. A agenda de pagamento, que depende do número final do Número de Identificação Social (NIS) e do valor da renda do beneficiário, é a seguinte:
- Para beneficiários que recebem até um salário mínimo:
- Final do NIS 1: pagamentos em 24/4 e 24/5
- Final do NIS 2: pagamentos em 25/4 e 27/5
- Para beneficiários que recebem mais que um salário mínimo:
- Final do NIS 1 e 6: pagamentos em 2/5 e 3/6
- Final do NIS 2 e 7: pagamentos em 3/5 e 4/6
Esta não é a primeira vez que o governo opta por adiantar pagamento de benefícios para provocar uma reação econômica. A expectativa é que a medida impulsione o consumo e ajude no crescimento do país.
