Na última quarta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde para um decreto que prevê a antecipação do abono anual da Previdência Social, mais conhecido como ’13º do INSS’. Estima-se que a medida beneficiará diversas pessoas que receberão auxílios do INSS em 2024.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
Conforme o estipulado, terão direito ao abono aqueles que, durante o ano de 2024, receberão benefícios do INSS como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão. No entanto, o número exato de beneficiários ainda não foi divulgado pelo governo.
Por que a antecipação do abono?
Tradicionalmente, o abono é liberado para os beneficiários no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo tem antecipado esse pagamento visando estimular a economia. Em 2022 e 2023, por exemplo, o abono foi liberado nos meses de maio e junho.
Como será efetuado o pagamento do abono?
Segundo o decreto aprovado, o ‘13º do INSS’ será repassado em duas parcelas. Para os beneficiários que recebem até um salário mínimo, os pagamentos serão realizados entre os dias 24 de abril e 7 de junho, variando conforme o final do NIS.
Já para quem recebe mais que um salário mínimo, os pagamentos serão realizados entre os dias 2 de maio e 7 de junho, também conforme o final do NIS, mas considerando dois números finais por dia.
Qual o impacto da antecipação do abono?
A antecipação do 13º do INSS é uma estratégia do governo para impulsionar a economia, sobretudo em um cenário onde muitos cidadãos ainda enfrentam dificuldades financeiras decorrentes da pandemia de Covid-19. A expectativa é que o dinheiro extra no bolso dos beneficiários incentive o consumo e, consequentemente, reaqueça o mercado.
Em um contexto de insegurança econômica, a medida é visto como um alívio para muitos que dependem desse recurso para manter suas despesas em dia.
