O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou na sexta-feira (15/3) que o pagamento do segundo lote do Abono Salarial 2024, ano-base 2022, estará disponível para os beneficiários nascidos em fevereiro. Um total de 24.874.071 trabalhadores tem o benefício assegurado, com um investimento estimado de R$ 27 bilhões.
Fazem parte dos beneficiários 21.982.722 trabalhadores de empresas privadas, que receberão a parcela pelo banco Caixa Econômica Federal. Além disso, 2.891.349 servidores públicos também possuem direito ao recebimento, que ocorrerá via Banco do Brasil.
Quem serão os beneficiados neste segundo lote
Neste segundo lote da Caixa, 1.662.551 trabalhadores do setor privado, cadastrados no PIS, receberão um montante total de R$ 1,77 bilhão. No Banco do Brasil, serão beneficiados 215.339 servidores públicos cadastrados no PASEP, num investimento de R$ 264,4 mil.
Neste ano, o calendário de pagamento do benefício foi unificado para os trabalhadores, tanto da iniciativa privada (PIS) como para os servidores públicos (PASEP), levando em consideração o mês de nascimento do trabalhador para a disponibilização do benefício.
Valor do Abono Salarial
O valor do Abono Salarial pode variar de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, conforme o número de meses trabalhados durante o ano-base 2022. Além disso, a elevação do salário mínimo proporcionou um ganho real aos trabalhadores com direito ao abono, refletindo em um acréscimo de até R$ 92,00.
| NASCIDO EM | RECEBE A PARTIR DE | Pagamento final |
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Como receber o benefício?
Os trabalhadores habilitados a receber o benefício são aqueles que estão cadastrados no PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos e receberam de seus empregadores, que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado. Além disso, é necessário ter trabalhado, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração e ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.
Onde consultar o benefício?
Desde o dia 5 de fevereiro, o MTE disponibilizou a consulta de valores, datas e o banco de pagamento do Abono Salarial. A informação pode ser acessada pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.
Para informações adicionais, o Ministério do Trabalho e Emprego oferece canais de atendimento e as unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos UF pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).
