Vem aí uma excelente notícia para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi publicado oficialmente no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13), o decreto 11.947. Ele autoriza a antecipação do pagamento do 13º salário para esse grupo em 2024.
Essa prática tem sido recorrente desde o ano de 2020 e, agora, permite que o pagamento ocorra já no primeiro semestre de 2024. Antes, ele era efetuado somente no final do ano, de acordo com a previsão legal anterior.
Como será realizado o pagamento?
O benefício será dividido em duas parcelas. A primeira deve entrar na conta dos beneficiários no final de abril ou início de maio. Já a segunda cota será paga no final de maio ou começo de junho, acompanhando o pagamento regular mensal do beneficiário.
Quem tem direito ao 13º salário?
Podem receber o 13º salário os beneficiários do INSS que recebem algum auxílio do órgão.
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
- Beneficiários de auxílio-acidente
- Beneficiários de auxílio-reclusão
É importante frisar que aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não têm direito ao 13º salário.
Datas do pagamento antecipado
Se você é beneficiário do INSS e tem direito ao 13º salário, fique atento às datas programadas para o pagamento. Confira detalhadamente como será realizado:
- Final de abril ou início de maio: Para beneficiários com Número de Benefício (NB) final 1.
- Dias subsequentes: Pagamentos progressivos de acordo com o NB final, até o dia 25 do mês.
Uma medida de alívio financeiro
A antecipação do 13º salário do INSS é uma medida importante para o planejamento financeiro dos segurados, principalmente em tempos de inflação alta. A novidade certamente trará um alívio para o bolso dos beneficiários, possibilitando que eles possam organizar suas despesas com uma perspectiva mais certa do que virá pela frente.
Aposentados e pensionistas, preparem-se
Portanto, se você é aposentado ou pensionista do INSS, prepare-se. A antecipação do 13º salário já foi decretada e as datas de pagamento já foram programadas. Lembre-se de organizar suas finanças e fazer uma boa utilização desse dinheiro extra. O planejamento financeiro é muito importante para garantir um futuro tranquilo e seguro. Embora essas informações já tenham sido divulgadas, é sempre bom ficar atento aos canais oficiais do INSS para conferir qualquer atualização ou mudança que possa acontecer.