Em uma notícia recente, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil anunciaram o início do pagamento do abono da PIS/Pasep 2024, beneficiando milhões de trabalhadores brasileiros. Esta segunda fase do pagamento, iniciada no mês de fevereiro, inclui os beneficiários nascidos neste mês e segue um cronograma até agosto. No entanto, todos os contemplados têm até dezembro para realizar os saques.
Qual é o valor do PIS/PASEP?
Os valores a serem sacados do abono variam de R$118 a R$1412, com o valor exato dependendo do tempo trabalhado pelo profissional em 2022. Um calendário unificado, que substitui o anterior e se baseia no mês de nascimento do beneficiário, simplificou o processo de pagamento. Com o novo calendário, espera-se que cerca de 25 milhões de profissionais, tanto do setor privado quanto servidores públicos, sejam beneficiados, com um investimento total estimado em R$28 bilhões.
Requisitos para recebimento
Para receber o PIS/Pasep, o trabalhador deve estar cadastrado no programa há pelo menos 5 anos, ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base e ter uma média salarial mensal de até dois salários mínimos durante o ano de referência. Além disso, é crucial que as informações do trabalhador estejam corretamente inseridas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) pelo empregador, garantindo assim o acesso ao benefício.
Diferença entre PIS e Pasep
Os procedimentos de pagamento divergem entre o PIS e o Pasep. O PIS, focado em empregados do setor privado, tem seus pagamentos automáticos para correntistas da Caixa Econômica Federal. Já o Pasep, direcionado para servidores públicos, segue um calendário específico baseado no número final de inscrição do beneficiário.
Como verificar o direito ao abono
O trabalhador pode verificar se tem direito ao abono do PIS/Pasep por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e pelo portal Gov.br, além do site oficial do governo federal. É importante lembrar que o número do PIS/Pasep pode ser encontrado em vários documentos, incluindo a carteira de trabalho, o Cartão Cidadão e em plataformas digitais e sites de serviços governamentais.
“A economia brasileira continua a se fortalecer graças a iniciativas como esta. A PIS/Pasep é mais um meio pelos quais podemos apoiar nossos trabalhadores e suas famílias”, disse um porta-voz do Banco do Brasil.
Investimentos como o abono do PIS/Pasep demonstram o compromisso do governo brasileiro em apoiar a economia e fornecer suporte financeiro crucial para os trabalhadores em todo o país. Os especialistas esperam que essa iniciativa continue a fortalecer a economia do país em 2024 e além.