O abono salarial é um benefício concedido aos trabalhadores brasileiros que se encaixam em determinados critérios. Contudo, mudanças recentes no salário mínimo influenciaram o valor do PIS/Pasep para 2024, causando impactos na expectativa de quem trabalhou de carteira assinada em 2023.
O que é o Abono Salarial PIS/Pasep?
O abono salarial é um benefício atribuído aos trabalhadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Basicamente, esse abono funciona como uma espécie de 14º salário, que é pago pelo governo àqueles que preenchem as condições definidas por lei. Neste ano de 2024, algumas alterações consideráveis ocorreram neste contexto.
Alterações no PIS/Pasep 2024
Com o reajuste salarial feito recentemente, o valor estimado para o abono do PIS/Pasep de 2024 sofreu um aumento, fixando-se em R$1.412. Isso significa que o pagamento deste abono pode variar entre R$117 a R$1.412, a depender do período trabalhado durante o ano-base 2022. Como regra geral, aqueles que trabalharam por 9 meses poderão receber um abono de R$1.059.
| Tempo de Serviço (meses) | Valor do Abono |
|---|---|
| 12 | R$ 1.412,00 |
| 11 | R$ 1.270,83 |
| 10 | R$ 1.129,67 |
| 9 | R$ 988,50 |
| 8 | R$ 847,33 |
| 7 | R$ 706,17 |
| 6 | R$ 565,00 |
| 5 | R$ 423,83 |
| 4 | R$ 282,67 |
| 3 | R$ 141,50 |
| 2 | R$ 70,75 |
| 1 | R$ 35,38 |
Calendário do PIS/Pasep
No âmbito do setor privado, o pagamento do abono salarial fica a cargo da Caixa Econômica Federal. Por outro lado, quando se trata de trabalhadores da Administração Pública (PASEP), é o Banco do Brasil que efetua o pagamento. Contudo, cabe destacar que mesmo para os trabalhadores que exerceram suas funções em 2023, a elegibilidade para o PIS não será para 2024, mas somente em 2025, devido ao atraso no calendário do abono motivado pela pandemia de Covid-19.
| Mês de Nascimento | Início do Pagamento |
|---|---|
| Fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março | 15 de março |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de junho |
| Julho | 15 de julho |
| Agosto | 15 de agosto |
| Setembro | 15 de setembro |
| Outubro | 15 de outubro |
| Novembro | 15 de novembro |
| Dezembro | 15 de dezembro |
Critérios para o Abono Salarial
Para ser elegível ao abono salarial, o trabalhador deve cumprir com algumas condições. Entre elas, destacam-se estar cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos, ter trabalhado remuneradamente para patronos contribuintes do PIS/PASEP e ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado. Vale salientar que existem também algumas restrições ao acesso ao benefício, como empregados domésticos e trabalhadores rurais empregados por pessoa física, entre outros.
Como receber o PIS 2024?
Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito diretamente em sua conta. Quanto aos demais beneficiários, receberão via Poupança Social Digital, que será automaticamente aberta pela Caixa. O saque do abono também é possível pelo Cartão Social, por meio de terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui ou diretamente nas agências.
Em suma, as novas disposições para o abono salarial PIS/PASEP 2024 repercutiu diretamente para aqueles trabalhadores que atuaram em 2023. Com a elegibilidade vinculada ao ano-base de 2022, os que trabalharam no último ano, somente terão acesso ao saque do PIS em 2025.
