Todo ano, uma parte significativa dos trabalhadores brasileiros tem direito a um benefício que pode fazer toda a diferença no orçamento: o abono salarial. Mas, você sabe quais são os critérios para receber esse direito e como ele será pago em 2024? Vamos desvendar juntos todos os detalhes importantes sobre esse assunto.
Muita gente deixa passar a oportunidade de receber esse benefício simplesmente por desconhecer os critérios ou por não saber como fazer a solicitação. Então, se você é funcionário da iniciativa privada ou servidor público, este artigo é para você.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep?
Para ser elegível ao recebimento do abono salarial, existem algumas regras bem específicas. Primeiramente, você precisa ser cadastrado no PIS, para trabalhadores de empresas privadas, ou no Pasep, para servidores públicos. Além disso, é necessário que tenha trabalhado remuneradamente por pelo menos 30 dias no ano anterior, com rendimentos de até dois salários-mínimos por mês. Importante destacar a importância de ter seus dados corretamente reportados na RAIS ou no eSocial pelo empregador.
- Estar cadastrado há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep;
- Ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2022;
- Ter dados corretamente informados pelo empregador na Rais ou eSocial.
Qual é o valor do benefício?
Um detalhe que gera bastante curiosidade é sobre quanto cada um terá direito. O valor do abono é proporcional ao tempo de serviço no ano-base. Em 2024, ele poderá variar entre R$ 118 e R$ 1.412. Isso significa que seus rendimentos aumentarão conforme o número de meses trabalhados.
Como receber o abono salarial?
No terceiro parágrafo, conforme as instruções, abordamos a prática: como efetivamente colocar as mãos nesse dinheiro? A primeira coisa a fazer é verificar sua elegibilidade, o que pode ser feito por meio dos aplicativos Caixa Trabalhador, para aqueles do setor privado e, no caso dos servidores públicos, pelo Banco do Brasil. Essa verificação é um passo crucial para garantir que você não perca o prazo ou deixe de receber o que tem direito.
Calendário e formas de pagamento
Em 2024, a organização dos pagamentos do abono salarial foi pensada para tornar o processo mais fluído e menos complicado. Os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos terão o benefício disponibilizado de acordo com o mês de nascimento, facilitando a programação. Isso é parte de um esforço para assegurar que o benefício chegue a mais de 24 milhões de beneficiários sem maiores complicações.
- Janeiro – 15/02/2024 até 27/12/2024
- Fevereiro – 15/03/2024 até 27/12/2024
- Março – 15/04/2024 até 27/12/2024
- Abril – 15/05/2024 até 27/12/2024
- Maio – 15/06/2024 até 27/12/2024
- Junho – 15/07/2024 até 27/12/2024
- Julho – 15/08/2024 até 27/12/2024
- Agosto- 15/09/2024 até 27/12/2024
- Setembro – 15/10/2024 até 27/12/2024
- Outubro – 15/11/2024 até 27/12/2024
- Novembro – 15/12/2024 até 27/12/2024
- Dezembro – 15/01/2025 até 27/12/2024
Ainda com dúvidas sobre o abono salarial?
Se restaram dúvidas ou se você precisa de orientação adicional, o Ministério do Trabalho disponibiliza vários canais de assistência. Você pode ligar para o número 158, enviar um email ou buscar informações através dos aplicativos e sites oficiais.
Em resumo, o abono salarial de 2024 promete beneficiar uma grande parcela de trabalhadores e servidores públicos no Brasil. Não perca a oportunidade de aproveitar esse direito. Verifique sua elegibilidade, informe-se sobre datas e procedimentos e certifique-se de receber o seu abono. Este importante benefício financeiro é um direito e pode ajudar no seu orçamento anual.