Diante das incertezas do panorama econômico atual, cidadãos de todo o Brasil buscam meios de proteção contra a instabilidade no mercado de trabalho. Em momentos como estes, o saque-rescisão do FGTS emerge como um verdadeiro aliado para assegurar o bem-estar financeiro dos trabalhadores em caso de desligamento involuntário de suas funções.
Como funciona o FGTS?
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é acumulado ao longo da carreira do trabalhador, com depósitos mensais de 8% do salário pelo empregador. Esse fundo tem o objetivo de oferecer um suporte financeiro em períodos desafiadores, como na demissão sem justa causa, operando como um seguro para o trabalhador.
Quem pode beneficiar-se do saque-rescisão do FGTS?
O direito ao saque-rescisão do FGTS é voltado para profissionais desligados de seus cargos sem justa causa, proporcionando um recurso crucial para poderem enfrentar o período de transição financeira com mais serenidade e segurança. Infelizmente, esse benefício não se estende àqueles despedidos por justa causa.
Por que o saque-rescisão é tão importante?
Além dos recursos acumulados, os trabalhadores também se beneficiam de uma multa rescisória de 40% sobre o total depositado no FGTS pelo empregador. Esse montante adicional serve como um apoio financeiro relevante em tempos de mudança, ampliando significativamente as possibilidades de gestão financeira para o trabalhador e sua família.
Como solicitar o saque rescisão do FGTS?
- Para contas vinculadas ao app FGTS, o valor é transferido automaticamente em até cinco dias úteis após o registro da demissão.
- Trabalhadores sem conta registrada devem acessar o app FGTS, escolher a opção “Saque digital” seguida de “Saque-rescisão” e seguir as etapas para indicar uma conta para recebimento.
- O saque também pode ser feito em agências da Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas mediante apresentação de documentos necessários.
Novidades sobre o Saque-Rescisão por Acordo
Recentemente foi introduzida a possibilidade de realizar o saque-rescisão por acordo, no qual o empregado pode retirar até 80% do valor do FGTS e a multa rescisória para o empregador é reduzida para apenas 20%. Esse processo também é facilitado através do uso do aplicativo FGTS.
Para efetuar o saque, são necessários documentos como identidade, CPF ou número do PIS/PASEP/NIS/NIT, além da Carteira de Trabalho para rescisões formalizadas até 10/11/2017.
Em resumo, o saque-rescisão do FGTS é um direito valioso dos trabalhadores brasileiros, proporcionando um apoio financeiro crucial em momentos de vulnerabilidade. Este mecanismo não apenas auxilia na superação de obstáculos financeiros, mas também contribui para a recolocação profissional em um mercado de trabalho cada vez mais desafiador.
Quem tem direito ao FGTS?
Todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), servidores públicos, empregados domésticos e trabalhadores rurais têm direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, trabalhadores avulsos, atletas profissionais, diretores não empregados, empregados de empresas de trabalho temporário e trabalhadores intermitentes também têm direito ao FGTS.
