Em 2024, o Bolsa Família, reconhecido por sua importância no enfrentamento da pobreza no Brasil, entrou em uma nova fase. Com mudanças significativas anunciadas pelo Governo Federal, o programa busca ampliar a sua abrangência e aprimorar o apoio às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. Essa reformulação pretende ajustar o programa às necessidades atuais, tornando-o mais eficiente na redução das disparidades sociais.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) revelou dados significativos referentes ao programa Bolsa Família para o mês de abril de 2024. Uma mudança notável é o corte de mais de 300 mil famílias, que, por não regularizarem os seus cadastros a tempo, ficarão sem os benefícios.
Por que as famílias foram cortadas do Bolsa Família?
As principais causas para os cortes do benefício foram:
- Renda acima do limite permitido.
- Famílias que não atualizaram os seus cadastros dentro do prazo estabelecido no Processo de Averiguação Cadastral de 2024.
- Famílias que ultrapassaram o prazo máximo de 24 meses da Regra de Proteção, aplicável a famílias com membros empregados com carteira assinada.
É importante ressaltar que o benefício também é cancelado quando a renda por pessoa na família ultrapassa R$ 706 (meio salário-mínimo).
Para retomar o recebimento do Bolsa Família, é imprescindível que as famílias regularizem a situação que ocasionou o cancelamento, e, então, solicitem a reversão do cancelamento junto ao município. Essa ação deve ser realizada em até 180 dias após o cancelamento ser efetivado.
Quais os requisitos para participar do Bolsa Família?
Para se qualificar para o novo Bolsa Família, as famílias devem atender a determinados critérios de elegibilidade:
- Renda per capita mensal inferior a R$ 218;
- Registro no Cadastro Único (CadÚnico);
- Comprovação da frequência escolar das crianças;
- Acompanhamento da saúde das gestantes e crianças.
Esses requisitos asseguram que o suporte oferecido pelo programa seja direcionado às famílias que realmente necessitam, promovendo a inclusão social de forma eficaz.
Como se inscrever no CadÚnico, veja a seguir:
- Entre em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
- Agende um horário para o cadastro.
- Leve os documentos necessários, como CPF, RG, comprovante de residência e de renda.
- No CRAS, um entrevistador preencherá as informações no sistema do CadÚnico.
- Após o cadastro, você receberá um Número de Identificação Social (NIS) para acessar programas sociais.
Quais são os benefícios adicionais em abril?
A reformulação do Bolsa Família em 2024 estabelece uma base mais sólida para o enfrentamento da pobreza no país. O valor mínimo do benefício foi reajustado para R$ 600, para oferecer um suporte financeiro mais robusto às famílias. Essa alteração reflete um esforço do Governo em não apenas manter, mas ampliar o alcance do programa, adaptando-o às condições econômicas atuais.
As principais inclusões no programa são:
- R$ 142 adicionais por integrante da família, além dos quatro primeiros;
- Acréscimo de R$ 150 por criança na primeira infância;
- Auxílio de R$ 50 para gestantes e lactantes;
- Benefício de R$ 50 destinado à educação de crianças e adolescentes entre sete e dezoito anos;
- Aproximadamente R$ 100 destinados ao Programa Auxílio Gás.
Haverá antecipação do Bolsa Família em abril?
Sim, haverá antecipação para algumas famílias. Elas terão acesso ao benefício a partir do dia 17, sem precisar esperar pela convocação do NIS.
Confira algumas das localidades elegíveis para solicitar a antecipação:
- São Paulo: Guaratinguetá, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Isabel, São Bento do Sapucaí e Ubatuba
- Bahia: Baixa Grande e Maiquinique
- Goiás: Flores de Goiás
- Maranhão: São Roberto
- Minas Gerais: Cássia
- Pará: Ulianópolis
- Rio de Janeiro: Nova Iguaçu, Magé, Teresópolis e Petrópolis
- Santa Catarina: Itapoá
- Rio Grande do Sul: Putinga e Vale do Sol
- Espírito Santo: Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Vargem Alta, Mimoso do Sul, Ibitirama, Muqui, Muniz Freire, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Rio Novo do Sul e São José do Calçado.
Calendário do Bolsa Família 2024 antecipado em abril:
Veja as datas de pagamento:
- NIS finalizado em 1: pagamento no dia 17 de abril;
- NIS finalizado em 2: pagamento no dia 18 de abril;
- NIS finalizado em 3: pagamento no dia 19 de abril;
- NIS finalizado em 4: pagamento no dia 20 de abril (adiantado do dia 22);
- NIS finalizado em 5: pagamento no dia 23 de abril;
- NIS finalizado em 6: pagamento no dia 24 de abril;
- NIS finalizado em 7: pagamento no dia 25 de abril;
- NIS finalizado em 8: pagamento no dia 26 de abril;
- NIS finalizado em 9: pagamento no dia 27 de abril (adiantado do dia 29);
- NIS finalizado em 0: pagamento no dia 30 de abril.
Como consultar o status no Bolsa Família
Os beneficiários têm a opção de verificar o seu status por meio do aplicativo Bolsa Família ou ligando para o telefone 121, o Disque Social do MDS, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 19h00.
