O Secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou hoje, em entrevista à Globo News, que o governo procurou por metas ousadas de superávit primário para poder acelerar esse processo. “O arcabouço segue seu curso e mesmo que estas metas sejam ou não cumpridas, o diferencial entre despesas e receitas vai garantir o ajuste ao longo do tempo”, completou.
Ceron reiterou que a meta de superávit primário é ousada, mas que o governo vai buscar atingir esse objetivo. Para ele, o arcabouço vai ser suficiente para que o problema fiscal seja resolvido até 2026. “Se a regra fiscal não for quebrada, o problema fiscal brasileiro vai ser resolvido em médio a longo prazo”, confirmou.
Para ele, a sociedade e o mercado compreenderam o arcabouço. “A trajetória da dívida vai se estabilizar se a regra for mantida”.
Sobre a lista das exceções, Ceron lembrou que as exceções previstas já estão na regra atual. “Nós restringimos a lista de exceção atual e não ampliamos. A maioria dessas exceções não são de relevância fiscal”, disse.
Vendas internacionais online
Sobre a fiscalização da isenção da taxa de imposto sobre as transações internacionais online, Ceron disse que o regramento em vigor hoje será mantido. “Há um grande número de simulações, de entrada de mercadorias com valores muito superiores sendo declaradas com valores inferiores para simular a isenção”. O secretário confirmou que há um trabalho de fiscalização e aprimoramento a ser feito pela Receita Federal, com responsabilização das empresas que colaboram com essa prática. Segundo ele, várias medidas estão sendo avaliadas para garantir essa fiscalização.
Copyright 2023 – Grupo CMA
Imagem: Divulgação
