Recentemente, o governo federal anunciou uma expansão significativa no acesso ao FGTS Calamidade, incluindo diversos municípios gaúchos na lista de áreas autorizadas a realizar saques. Esta medida é uma resposta direta aos impactos devastadores causados pelas recentes enchentes, visando oferecer um apoio essencial às famílias severamente afetadas.
Novos Municípios Incluídos para Saque Calamidade do FGTS
Entre os novos municípios elegíveis estão Arroio do Meio, Harmonia, Lajeado, e São Leopoldo. Com essas inclusões, eleva-se para 42 o total de municípios do Rio Grande do Sul com permissão para o saque do FGTS em situações de calamidade. Tal medida permite aos trabalhadores afetados pelas enchentes acessarem até R$6.220 por conta vinculada ao FGTS, uma ajuda considerável para a reconstrução e recuperação das áreas atingidas.
Como Proceder Para o Saque Calamidade do FGTS?
Para efetuar o saque do FGTS, os trabalhadores devem residir em locais oficialmente reconhecidos como afetados por calamidade e não ter realizado um saque por motivo similar nos últimos 12 meses. A Caixa Econômica Federal exige que a situação de emergência ou calamidade seja formalmente reconhecida por portaria específica do Ministério da Integração Regional.
- Os residentes das áreas afetadas devem comprovar sua residência e registrar-se através da Defesa Civil municipal.
- Após a verificação e aprovação da documentação necessária, os cidadãos serão orientados sobre como receber os valores, que poderão ser creditados tanto em contas da Caixa como em outras instituições bancárias.
Quais São os Prazos para Retirada?
Os prazos para a retirada do FGTS em casos de calamidade variam de acordo com cada município e estão alinhados às datas em que as calamidades foram oficialmente reconhecidas. Portanto, é de suma importância que os beneficiários estejam atentos a esses prazos para assegurar o acesso aos recursos disponibilizados.
FGTS Calamidade – Informações Importantes para os Afetados
- Período de Saques: A partir das datas de início que variam conforme o município.
- Importância do Saque: Atuar como uma rede de suporte para recuperação pós-desastre.
- Duração da Medida: Varia conforme a extensão dos danos e a recuperação das áreas.
Municípios Afetados e Datas Relevantes
Uma breve listagem de alguns dos municípios mais afetados inclui datas de início e término para os prazos de saque, facilitando o planejamento dos residentes para o acesso aos fundos:
- Arroio do Meio – Início: 15/05/2024
- Harmonia – Início: 15/05/2024
- Lajeado – Início: 15/05/2024
- São Leopoldo – Início: 15/05/2024
A expansão do acesso ao FGTS Calamidade não apenas fortalece a estrutura de proteção social do Brasil, mas também oferece um socorro imprescindível para os trabalhadores engajados no processo de reconstruir suas vidas e comunidades após desastres tão significativos.
