Com o início do novo ano, o governo brasileiro atualizou os procedimentos para o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Este benefício, que se tornou uma opção atrativa para os trabalhadores, passará por algumas alterações significantes, prometendo maior flexibilidade e acesso aos recursos.
A partir de 2024, o calendário para retiradas foi organizado conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Por exemplo, trabalhadores nascidos em março e abril já foram autorizados a realizar o saque do saldo acumulado. Essa modalidade proporciona uma nova forma de gestão financeira pessoal, associada diretamente ao aniversário do titular da conta.
O que é o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade de retirada parcial dos fundos acumulados no FGTS que pode ser feita anualmente no mês de aniversário do trabalhador. A proposta oferece uma alternativa ao regime de saque tradicional, onde o acesso ao fundo geralmente ocorre em situações como aposentadoria, compra de imóvel ou demissão sem justa causa.
Qual o calendário do Saque-Aniversário do FGTS?
O valor pode ser retirado no mês de aniversário dos trabalhadores. Confira as datas de liberação abaixo:
- janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- março: de 1º de março a 31 de maio
- abril: de 1º de abril a 28 de junho
- maio: de 2 de maio a 31 de julho
- junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Quem podem se beneficiar com as mudanças do FGTS?
O Ministério do Trabalho propôs recentemente ampliar as condições de saque para aqueles que optaram por essa modalidade. Atualmente, em caso de desligamento, os trabalhadores não têm direito ao saldo total do FGTS, apenas à indenização rescisória. Porém, uma nova regulamentação poderá permitir o saque integral do saldo em demissões sem justa causa, alinhando-se às regras aplicadas aos não participantes do saque-aniversário.
Quais os plano do Governo para flexibilizar os saques do FGTS?
Em dezembro último, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, expressou a intenção de revisar essa legislação. A expectativa é de que um projeto de lei com tais mudanças seja apresentado até março. Isso pode representar uma mudança significativa na forma como os trabalhadores interagem com seus fundos de garantia, oferecendo mais oportunidades e controle sobre suas finanças pessoais.
Portanto, para aqueles que estão considerando essa opção, é crucial manter-se atualizado sobre as alterações nas normas e procedimentos, para aproveitar ao máximo os benefícios disponíveis. A recomendação é consultar periodicamente o site oficial do FGTS ou falar diretamente com a equipe de suporte do fundo para não perder nenhuma novidade que possa impactar suas escolhas e seu planejamento financeiro futuro.
Os trabalhadores também podem se programar com base no calendário de saques divulgado, planejando suas finanças pessoais e possíveis investimentos. O saque-aniversário, apesar de ser uma escolha de risco calculado devido à restrição em caso de demissão, continua a ser uma alternativa de liquidez interessante, principalmente em momentos de necessidade financeira planejada.
