A Receita Federal atingiu em agosto deste ano sua marca histórica em arrecadação, chegando aos R$ 201,622 bilhões, um aumento real de 11,95% em relação ao mesmo mês de 2023, quando foram arrecadados R$ 180,1 bilhões (ajustados pela inflação).
O aumento da arrecadação se deve principalmente aos fatores macroeconômicos e novas tributações implementadas no período, como a volta do PIS/Cofins sobre combustíveis e a tributação dos fundos exclusivos e de bens e direitos no exterior no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que gerou R$ 7,4 bilhões.
No acumulado de janeiro a agosto de 2024, o total arrecadado chegou a R$ 1,73 trilhão, mostrando um crescimento de 9,47% na comparação anual, descontada a inflação (IPCA), também considerado um número histórico.
Destaques da arrecadação
Após as mudanças na tributação de incentivos fiscais concedidos por estados e a retomada da tributação de combustíveis, houve um crescimento real de 19,88% na arrecadação do PIS/Pasep e Cofins, chegando a R$ 45,676 bilhões em agosto.
O aumento do desempenho foi impulsionado pela alta de 7,21% no volume de vendas e de 4,31% no volume de serviços no período, além do impacto da tributação sobre combustíveis e das alterações na base de cálculo, conforme a Lei 14.592/23.
Outro destaque foi a Receita Previdenciária, que somou R$ 54,701 bilhões, com um crescimento real de 6,95%, sustentado pelo aumento de 9,60% na massa salarial.
Além disso, houve postergação do pagamento da Contribuição Previdenciária em municípios do Rio Grande do Sul, que enfrentaram calamidade pública.
O Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação apresentaram crescimento expressivo, com arrecadação conjunta de R$ 9,670 bilhões, uma alta real de 37,26%. Esse resultado foi puxado pelo aumento de 12,55% no valor das importações e pela elevação de 13,24% na taxa média de câmbio.
O Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 1,4% no segundo trimestre, acarretando a revisão da projeção de crescimento anual para 3,2%, superando as expectativas do mercado.
IRRF de residentes no exterior
Entre uma série de medidas anunciadas pelo Governo, a tributação de fundos exclusivos e “offshores ganhou destaque, também exercendo certa influência sobre os resultados — a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de residentes no exterior atingiu R$ 6,080 bilhões, um salto de 68,70% em relação a agosto de 2023. E no acumulado do ano, aumentou a receita em 19,31%.
O crescimento foi impulsionado principalmente pelos aumentos de 128,11% nos rendimentos do trabalho e de 97,67% nos Juros sobre Capital Próprio (JCP).
*Com informações da agência de notícias CMA
Imagem: Marcelo Camargo / Agência O Globo
