Os pagamentos do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2024, referente ao ano-base 2022, tiveram início na última quinta-feira (15).
Os beneficiários do PIS são pagos conforme a data de aniversário pelo Banco da Caixa Econômica, enquanto os do Pasep recebem conforme o número final de inscrição pelo Banco do Brasil.
Calendário de pagamentos PIS 2024
O calendário de pagamento deste ano ocorrerá entre 15 de fevereiro e 15 de agosto. Na última quinta-feira (15), tiveram início os pagamentos para os trabalhadores privados nascidos em janeiro e para aqueles do setor público com final de inscrição 0.
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Pagamento do PIS não foi efetuado? Entenda
Para ser elegível ao abono salarial de 2024, é necessário que o trabalhador cumpra algumas regras, como estar cadastrado no PIS ou Pasep há, pelo menos, cinco anos; ter recebido uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base (2022); ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias, de forma consecutiva ou não; e ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Se o trabalhador preenche esses requisitos e ainda não recebeu o pagamento do abono, é recomendado que entre em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio do Aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou Portal gov.br. No caso dos beneficiários do Pasep, a solicitação deve ser feita ao Ministério da Economia, através do Alô Trabalhador, pelo telefone 158.
Como consultar o Abono salarial?
Para os beneficiários do PIS, é possível consultar se estão aptos ao abono salarial deste ano pelos aplicativos da Caixa, seja o Caixa Tem ou o Caixa Trabalhador. Outra opção é através da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital na aba “Benefícios” e depois em “Abono Salarial”.
Os beneficiários do Pasep podem verificar se têm direito ao benefício no site do Banco do Brasil, enquanto os servidores públicos federais, estaduais e municipais podem consultar se possuem abono a receber através do Portal gov.br.
