A muito esperada implementação do FGTS futuro, um mecanismo que permitiria aos trabalhadores acessar a previsão do valor que os empregadores depositariam em suas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de imóveis, está paralisada devido a desafios técnicos no sistema da Caixa Econômica Federal.
FGTS futuro irá acelerar a aquisição do seu imóvel próprio?
A implementação do FGTS futuro foi autorizada em 18 de outubro de 2022 pelo Conselho Curador do FGTS e prometia impulsionar as contratações do programa Casa Verde e Amarela, programa de habitação do governo federal lançado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Caixa Econômica Federal refuta problemas técnicos
Embora o problema tenha sido retirado de uma reunião do Conselho Curador do FGTS realizada em 12 de dezembro de 2023, a Caixa Econômica Federal afirma que desconhece qualquer obstáculo técnico que impediria a operação do FGTS futuro. Segundo a Caixa, o único entrave para a liberação do FGTS futuro é a pendência de regulamentação pelo Conselho Curador do fundo.
Qual o calendário do saque-aniversario do FGTS?
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Regulamentação aguardada para março de 2024
Espera-se que as discussões sobre o FGTS futuro sejam retomadas na próxima reunião do Conselho Curador do FGTS em 19 de março do ano que vem. Além disso, o Ministério das Cidades já mencionou que a Lei 14.620 de 2023, que promove o programa Minha Casa, Minha Vida, já permite o uso dos depósitos futuros do FGTS.
Como o FGTS futuro funcionaria?
Quando a modalidade FGTS futuro for ativada, os futuros depósitos do FGTS dos trabalhadores seriam reservados para quitar os financiamentos de imóveis. Originalmente, a medida ajudaria os membros da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, que estão nas regiões urbanas e cuja família tem renda bruta de até R$ 2.640.
Aguarde o próximo capítulo do FGTS futuro
Com a próxima reunião do Conselho Curador do FGTS marcada para 19 de março de 2024, espera-se que mais luz seja lançada sobre a implementação do FGTS futuro. A reunião decidirá se a modalidade será mantida, alterada ou descartada, conforme as discussões avançam em direção a uma solução concisa.
Este assunto é altamente relevante para todos os trabalhadores formais que podem se beneficiar em potencial deste recurso, portanto, é de suma importância manter-se atualizado sobre as futuras decisões sobre o tema.
