Tag: CLT

Pais e mães que trabalham sob o regime da CLT têm um direito importante garantido por lei: a ausência justificada ...

A penhora de bens é um mecanismo legal utilizado para garantir o pagamento de uma dívida reconhecida pela Justiça, sendo um instrumento ...

A lei do teletrabalho, formalizada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), veio para regulamentar o home office, estabelecendo direitos e deveres ...

A Jornada de Trabalho na CLT estabelece as regras fundamentais sobre o tempo que o empregado dedica à empresa, definindo ...

A Lei do Vale-Transporte (Lei 7.418/85) é uma das conquistas mais importantes da CLT, garantindo o deslocamento do trabalhador e limitando o ...

A Constituição Federal do Brasil e a CLT formam um escudo protetor para as trabalhadoras gestantes, garantindo que a maternidade não seja motivo de ...

A legislação trabalhista brasileira, através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), modernizou as regras de descanso, permitindo maior flexibilidade para ...

O Descanso Semanal Remunerado (DSR) é um direito constitucional no Brasil que garante a todo trabalhador urbano e rural um dia de folga paga ...

Após um ano de trabalho, a pausa para as férias é mais do que merecida, é um direito essencial. Mas ...

Após um longo ano de trabalho, a expectativa pelas férias de um mês é grande. Esse período de descanso é ...