O governo federal anunciou recentemente o calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024, vinculado ao ano-base 2022. Os desembolsos começam nesta quinta-feira, 15 de fevereiro, e seguirão até 15 de agosto, conforme o mês de nascimento dos trabalhadores beneficiados.
Quem será beneficiado do Abono salarial?
O PIS/Pasep é um benefício concedido a trabalhadores do setor privado e servidores públicos. Conforme o Ministério do Trabalho e Emprego, aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão agraciados em 2024. Deste público, um total de R$ 23,9 bilhões será distribuído.
A forma de distribuição do benefício é baseada no mês de nascimento do trabalhador. Vale lembrar que a mesma regra de distribuição se aplica tanto para os empregados privados (PIS) quanto para os servidores públicos (Pasep).
Como funciona o pagamento do Abono salarial?
Os pagamentos do PIS/Pasep são distribuídos ao longo do ano, de fevereiro a agosto, conforme o mês de nascimento dos trabalhadores. Isto significa que cada trabalhador recebe o pagamento em uma data determinada, o que facilita o planejamento financeiro e evita aglomerações nas agências bancárias.
Os nascidos nos primeiros meses do ano, de janeiro a junho, recebem geralmente o pagamento no primeiro semestre. Já os nascidos nos últimos meses do ano, de julho a dezembro, costumam receber no segundo semestre.
NASCIDO EM | RECEBEM A PARTIR DE | Pagamento Final |
Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Como consultar o PIS?
Para fazer a consulta pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, siga estes passos:
- Certifique-se de que o aplicativo esteja atualizado.
- Acesse o sistema com seu número de CPF e a senha utilizada no portal gov.br.
- Toque em “Benefícios” e, em seguida, em “Abono Salarial”. A tela seguinte irá informar se o trabalhador está ou não habilitado para receber o benefício.
Além disso, trabalhadores do setor privado podem consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Recebimento do PIS
Ao receber o PIS/Pasep, os trabalhadores devem levar em conta que este benefício é um direito do trabalhador e contribui para a renda familiar. Por isso, é importante se organizar para fazer um bom uso desse recurso.
Uma maneira de aproveitar bem o benefício é destiná-lo para o pagamento de dívidas, a realização de investimentos ou a poupança para o futuro.
O abono salarial corresponde ao valor máximo de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.412. Para ter direito ao benefício, os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) por pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuam para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal durante o período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
Para verificar a data exata do seu pagamento, confira o calendário oficial de pagamentos do PIS/Pasep 2024. Para receber o benefício, o trabalhador deve estar com seu cadastro no PIS/Pasep atualizado e ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base de 2022, entre outras exigências.
E você, já sabe quando irá receber o seu PIS/Pasep? Planeje-se e aproveite bem o seu benefício!