O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse há pouco, ao chegar ao Senado onde apresentará a proposta de nova regra fiscal ao presidente da casa, Rodrigo Pacheco, e líderes, que o texto da proposta poderá ser encaminhado ainda na próxima semana ao Congresso.
Segundo Haddad, as reuniões de ontem foram boas. “Há dúvidas que serão esclarecidas ao longo do dia. Eu peço que as pessoas aguardem o desdobramento das medidas ao longo do dia para que conheçam os detalhes da proposta, que é moderna e que está em linha com o que de mais avançado vem sendo praticado no mundo desenvolvido”, disse o ministro. Para ele, o arcabouço vai dar ao país uma trajetória de desenvolvimento sustentável, tanto do ponto de vista fiscal como do social.
Segundo o G1, a nova regra fiscal prevê zerar o déficit público da União no próximo ano, superávit de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% do PIB em 2026, além da estabilização da dívida pública da União a partir do último ano deste mandato de Lula.
Além disso, a proposta deverá limitar o crescimento das despesas do governo a 70% do aumento das receitas. Vai estabelecer também uma espécie de intervalo para a meta do resultado primário das contas públicas.
Esse intervalo para o resultado do primário vai funcionar nos moldes do que hoje acontece com a inflação. Existe o centro da meta e as faixas de tolerâncias para mais e para menos. Se o governo, em um determinado ano, não cumprir o intervalo da meta, no ano seguinte as restrições para despesas serão maiores. O objetivo é evitar o descontrole das contas públicas.
O anúncio da nova regra fiscal está marcado para esta quinta-feira, em coletiva a ser concedida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, às 10h30, no Ministério da Fazenda.
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Imagem: Agência Brasil
