Os desastres naturais podem deixar marcas profundas na saúde mental da população, e a recente série de enchentes no Rio Grande do Sul é um exemplo disso. Muitos dos afetados estão enfrentando dificuldades para retomar suas rotinas, principalmente aqueles com consequências psicológicas sérias, como o Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) e depressão.
Diante desta situação, compreender os benefícios disponíveis através do INSS, como o auxílio-doença, torna-se essencial. Destinado a quem se encontra incapaz de trabalhar devido a complicações de saúde, este benefício passou por recentes mudanças em suas regras de concessão, o que requer uma atenção especial aos detalhes para garantir o amparo necessário.
Como funciona o auxílio-doença após as alterações?
O auxílio-doença, agora mais flexível, promete ser um alívio para quem já lida com os fardos de um desastre natural. Anteriormente, requerer este benefício era um processo que envolvia avaliação direta através de perícia médica. Contudo, com as novas regulamentações publicadas pelo INSS, esse cenário mudou significativamente.
Quais são as novas condições para requerer o auxílio-doença?
Segundo a portaria MPS/INSS 38, de 20 de julho de 2023, agora é possível solicitar o auxílio-doença sem a necessidade de uma perícia presencial. Isso se dá por meio da apresentação de um laudo médico detalhado, com informações específicas exigidas pela portaria e uma lista de documentos. Este procedimento é conhecido como Atestmed.
- Nome completo do segurado
- Data da emissão do documento, com validade máxima de 90 dias
- Diagnóstico detalhado ou código da CID
- Assinatura e dados do profissional responsável (nome e registro no conselho de classe)
- Data do início do afastamento recomendado e prazo estimado para repouso
Passos para solicitar o benefício
A requisição do auxílio-doença pode ser feita confortavelmente de casa através do aplicativo “Meu INSS” ou pela central telefônica 135. Após o envio online dos documentos necessários, o benefício será automaticamente processado, eliminando a espera e o estresse de comparecer pessoalmente em uma agência para perícia.
A flexibilização da perícia médica para a concessão do auxílio-doença representa uma adaptação vital nas políticas do INSS, considerando as necessidades emergentes da população afetada por crises ou problemas de saúde incapacitantes. Com a implementação dessas medidas, espera-se que mais pessoas possam retomar suas vidas com o apoio necessário durante períodos de convalescença, sem a necessidade de enfrentar processos burocráticos desgastantes.
