O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, irá lançar o programa Potencializa E&P, que tem como objetivo garantir investimentos em exploração de petróleo e gás natural e transformar o Brasil no quarto maior produtor de petróleo do mundo. A iniciativa será apresentada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ainda sem data definida.
- Tem um grupo seleto de leitores do Monitor do Mercado que recebe informações, recomendações e análises de investimento diretamente no WhatsApp. É muito mais do que está disponível no site e, melhor, em tempo real. Quer entrar para a turma? Clique aqui.
O Potencializa E&P pretende trabalhar os pontos críticos para desenvolvimento da exploração de áreas de fronteira e estimular investimentos em campos maduros ou de economicidade marginal. Além disso, o programa pretende promover o desenvolvimento regional, fomentar os produtores de petróleo e gás independentes, cujas ações geram aumento da arrecadação, tributos, participações governamentais, empregos e renda.
Segundo o ministro, o objetivo é assegurar, por meio de medidas de política pública, o desenvolvimento contínuo da indústria de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural no Brasil. De acordo com ele, o cenário extremamente desafiador de competição global por investimentos, a necessidade de repor reservas de petróleo e gás e a transição energética exigem celeridade de todos os atores do governo, seguindo as diretrizes do governo do presidente Lula de promover o desenvolvimento do Brasil com bom senso e respeito ao meio ambiente.
“O futuro da transição energética também passa pelo petróleo e pelo gás natural, precisamos aproveitar a riqueza do povo brasileiro que está no subsolo. Sem medidas para promover sua exploração e produção, não há empregos, renda ou desenvolvimento regional. Temos uma janela de oportunidade, não podemos perder o novo pré-sal que pode estar na margem equatorial e que será o passaporte para o futuro das regiões Norte e Nordeste do Brasil, afirmou Alexandre Silveira.
CENÁRIO
Após as grandes descobertas do pré-sal ocorridas no governo do presidente Lula, foram atraídos grandes investimentos em exploração e produção de petróleo e gás natural, com destaque para atuação da Petrobras. O Brasil produz, atualmente, três milhões de barris de petróleo por dia. A expectativa é de que este número chegue a 5,4 milhões até 2029, com expectativa de se tornar o 4º maior produtor de petróleo do mundo com 80% destes recursos vindos do pré-sal.
Os resultados positivos exigem a continuidade, com a reposição das reservas de petróleo e gás natural, dado que o indicador R/P (relação entre as reservas provadas e a produção) está em 12,5 anos.
As áreas ainda não contratadas do pré-sal apresentam alto risco geológico e pequeno potencial para novas descobertas de volumes expressivos de petróleo e gás natural, sendo necessário desenvolver novas fronteiras exploratórias como a margem equatorial brasileira, que se estende do litoral do Rio Grande do Norte ao Oiapoque (AP), no extremo norte do País. O último poço com licenciamento ambiental aprovado na margem equatorial foi em 2015 na Bacia Potiguar.
De acordo com estudos do MME, a retomada do licenciamento ambiental de projetos de E&P na margem equatorial teria o potencial de gerar uma arrecadação estatal de US$ 200 bilhões, caso fossem descobertos e produzidos 10 bilhões de barris de petróleo na região, além da geração de centenas de milhares de empregos. Desde o final de janeiro de 2023, a Petrobras encontra-se com uma sonda de perfuração parada em águas profundas costa do estado do Amapá, ao custo superior a US$ 500 mil por dia, aguardando a emissão da devida licença.
DESENVOLVIMENTO
Para o Ministro Alexandre Silveira, o setor de Petróleo e Gás Natural é uma força motriz do desenvolvimento do Brasil. O setor responde por 15% do PIB industrial brasileiro, por 48% da oferta interna de energia e gera mais de 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos.
“Não tem sentido a Guiana e o Suriname estarem atraindo investimentos e riqueza, com quase uma centena de poços perfurados, já tendo sido descoberto mais de 13 bilhões barris de petróleo, enquanto estamos parados na indefinição trazida pela inércia do último governo. A última gestão não só permitiu o desmatamento na região, como também impediu seu desenvolvimento econômico ao não conceder licenciamento ambiental de forma segura e responsável. O último poço licenciado na região foi em 2015, ainda no governo Dilma. De lá para cá, nada foi feito para melhorar o licenciamento ambienta”, disse.
CARRO FLEX
De 2003 a 2022, 300 bilhões de litros de etanol hidratado ajudaram a garantir o abastecimento no País. A utilização do etanol hidratado nos veículos flex evitou a queima de 210 bilhões de litros de gasolina C, o que corresponde a 511 milhões de toneladas de CO2 em emissões evitadas somente com o uso do hidratado. Isso equivale ao sequestro de carbono de uma área de 3 milhões de hectares de floresta plantada.
Com ambas as formas de etanol combustível, o anidro misturado na gasolina e o hidratado utilizado em sua forma pura nos motores flex, o Brasil deixou de utilizar 1,8 bilhão de barris de petróleo equivalente sob a forma de gasolina e oxigenantes fósseis nos últimos 20 anos. Isso corresponde a um ano e meio da produção nacional de petróleo.
O Brasil tem a matriz energética mais limpa dentre as grandes economias no mundo e os biocombustíveis fazem parte da estratégia nacional para o cumprimento pleno da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira no Acordo de Paris. O futuro da mobilidade sustentável de baixo carbono passa pela valorização dos biocombustíveis e pela coordenação de políticas públicas que valorizem o patrimônio tecnológico que o País possui na produção e uso de bioenergia.
Emerson Lopes / Agência CMA
Imagem: Roque de Sá/Agência Senado
Copyright 2023 – Grupo CMA
