Neste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe mudanças significativas para os processos de requisição e concessão do auxílio-doença. Com o intuito de tornar o atendimento mais ágil e menos burocrático, o INSS facilitou o acesso aos serviços oferecidos aos cidadãos.
Desde 20 de março de 2024, uma nova regra permite que os documentos necessários para a solicitação do auxílio-doença sejam entregues diretamente nas agências da Previdência Social, sem a necessidade de agendamento prévio. Observar essa flexibilidade tem como objetivo principal a redução do tempo de espera e a otimização do fluxo de pessoas nas dependências físicas do INSS.
Como é feita a solicitação do auxílio-doença atualmente?
A equipe implementou o Atestmed, eliminando a necessidade de perícia médica presencial e permitindo a avaliação por meio de documentos, o que simplificou o processo. Essa medida se aplica a pedidos de benefício por incapacidade temporária de até 180 dias. Desde a sua implementação, observou-se uma melhoria expressiva na eficiência do atendimento.
Qual a importância do sistema Atestmed na agilização dos processos?
O Atestmed tem se mostrado uma ferramenta valiosa no contexto do INSS. Com a reformulação em julho de 2023, quase a metade dos pedidos de auxílio-doença foram por meio desta plataforma. Até o momento, mais de um milhão de pedidos foram registrados, dos quais aproximadamente 595 mil foram aprovados. A plataforma também redireciona automaticamente os casos que ainda exijam perícia médica.
Documentos necessários para solicitar o auxílio-doença
- Atestado médico ou odontológico sem rasuras;
- Nome completo do solicitante e data de emissão do atestado (não superior a 90 dias da data do pedido);
- Diagnóstico claro, acompanhado do código da CID quando aplicável;
- Assinatura e carimbo do profissional responsável, com a indicação do registro no respectivo conselho profissional;
- Data de início do repouso e o prazo estimado para recuperação.
Parceria entre INSS e Correios
Uma inovação adicional é a colaboração entre o INSS e os Correios, facilitando o envio de pré-requerimentos através das agências postais. Fortaleza foi o ponto de partida para este projeto, que apresentou resultados promissores e indica uma possível expansão para outras regiões do país. Essa estratégia é parte dos esforços contínuos para acelerar a concessão do auxílio-doença, visando reduzir o prazo de espera para cerca de 30 dias até o final de 2024.
O INSS espera que estas mudanças não somente melhorem a velocidade de processamento dos pedidos, mas também promovam maior acessibilidade e conveniência para os beneficiários em todo o Brasil, garantindo que mais pessoas possam receber o suporte necessário em momentos de vulnerabilidade sem demora excessiva.
