Em 2024, os moradores do Rio Grande do Sul enfrentaram numerosas enchentes que causaram estragos consideráveis, inclusive a perda total de muitos veículos. Em resposta a esses eventos, a Secretaria da Fazenda do Estado introduziu uma medida de auxílio-significante para os proprietários desses veículos. Agora, aqueles que perderam seus veículos têm a opção de solicitar a devolução proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Essa medida é uma tentativa de suavizar as dificuldades econômicas enfrentadas pelos cidadãos que já lidam com perdas materiais. Mesmo aqueles que não haviam quitado integralmente o IPVA do ano têm permissão para requisitar a devolução. É importante destacar, contudo, que veículos que foram recuperados ou retomados por seguradoras não são elegíveis para este benefício.
Como é possível solicitar a restituição do IPVA?
Para iniciar o processo de solicitação de devolução do IPVA, é essencial que o veículo seja oficialmente dado como baixa no sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS). A baixa pode ser processada por múltiplas abordagens, dependendo da situação do veículo:
- Seguradoras – Para aqueles com veículos segurados, o contato inicial deve ser feito com a seguradora.
- Centros de Desmanches de Veículos (CDVs) – Possibilidade de venda direta do veículo e procedimentos legais relacionados.
- Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) – Local onde é possível fazer a baixa apresentando os documentos necessários.
Após anunciar a baixa do veículo, a próxima etapa envolve enviar a solicitação de devolução do IPVA diretamente pelo portal digital da Receita Estadual.
Como solicitar a devolução do IPVA?
No portal da Receita Estadual, é necessário fazer login através do sistema gov.br, navegar até a seção “Devolução de tributos”, selecionar a opção relacionada ao IPVA por enchentes e seguir as instruções para submeter o pedido. É fundamental anexar todos os documentos requisitados adequadamente, o que pode incluir o formulário de solicitação preenchido corretamente. A Receita Estadual destacou que dispensará alguns documentos normalmente necessários para acelerar o processo.
Quais os benefícios dessa política para os cidadãos afetados?
A iniciativa não apenas provê um alívio financeiro imediato aos residentes afetados pelas enchentes, mas também oferece um caminho menos burocrático para resolver uma das muitas questões enfrentadas após desastres naturais. Com a redução de documentação necessária e o processo digital simplificado, espera-se que a recuperação econômica dos cidadãos seja facilitada, diminuindo a carga emocional e financeira durante o período de reconstrução.
Esta política de devolução proporcional do IPVA está em efetivação em um momento crucial, garantindo que os impactos das enchentes não se prolonguem mais do que o necessário na vida dos gaúchos. É uma resposta relevante do governo estadual, alinhada às necessidades urgentes de sua população.
