O auxílio-doença do INSS é essencial para muitos trabalhadores que enfrentam períodos de incapacidade temporária devido a problemas de saúde. Este benefício garante suporte financeiro enquanto o indivíduo está impossibilitado de trabalhar, mas recentes mudanças no procedimento geraram dúvidas entre os beneficiários, especialmente entre os mais velhos.
Responsável por amparar quem não consegue desempenhar suas funções laborais por conta de doenças ou acidentes, o auxílio-doença tem procedimentos específicos para sua concessão. Com as novidades nas regulamentações, entender cada passo é ainda mais crucial para assegurar os direitos dos trabalhadores.
Auxílio-doença: como funciona?
Para ter direito ao Auxílio-Doença, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos básicos:
- Estar vinculado ao INSS: É necessário ter contribuído com a Previdência Social por um período mínimo, que varia de acordo com a idade e a forma de ingresso no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
- Estar afastado do trabalho por doença ou acidente: O afastamento deve ser comprovado por meio de atestado médico ou laudo pericial emitido pelo INSS.
- Ter a doença ou acidente documentado: O diagnóstico e a causa do afastamento devem estar devidamente registrados em prontuário médico ou laudo pericial.
Mudanças recentes no auxílio-doença:
- Tempo de Duração: O período máximo de Auxílio-Doença foi limitado a 90 dias para alguns casos, com possibilidade de prorrogação mediante avaliação médica.
- Trâmites Iniciais: A solicitação do Auxílio-Doença agora pode ser feita online, por meio do Meu INSS, agilizando o processo.
- Perícia Médica: A perícia médica presencial pode ser substituída por avaliação virtual em alguns casos, a critério do INSS.
Quais são os requisitos para a solicitação do auxílio-doença?
Para que a solicitação seja aceita, é fundamental que o trabalhador apresente documentos adequados. Os atestados médicos essenciais devem vir sem rasuras, exibir o tempo necessário de recuperação, o diagnóstico com autorização do paciente, informações legíveis e detalhes do médico responsável, incluindo o número de registro no CRM e a Classificação Internacional de Doenças (CID).
- Verifique a precisão de todos os dados do atestado médico.
- Confirme que todos os documentos estão legíveis e sem rasuras.
Como realizar a solicitação online do auxílio-doença?
O processo de pedido do auxílio-doença pode ser feito de forma totalmente online, através do site ou do aplicativo ‘Meu INSS’. Basta fazer login, selecionar a opção ‘Pedir Benefício por Incapacidade’ e preencher o ‘Novo Requerimento’. Documentos, como atestados médicos e laudos, devem ser enviados eletronicamente através da plataforma.
- Acesse o site ou app ‘Meu INSS’.
- Escolha ‘Pedir Benefício por Incapacidade’ e avance para ‘Novo Requerimento’.
- Anexe e envie todos os documentos necessários.
Acompanhar as regras e estar preparado para adaptar-se às mudanças é essencial para manter a regularidade dos seus benefícios. As atualizações recentes refletem a constante evolução dos serviços do INSS, buscando atender as necessidades dos beneficiários de maneira eficiente e justa.
