Recentemente, o Senado brasileiro aprovou uma resolução que pode mudar significativamente o custo de manutenção de motocicletas de até 170 cilindradas no país. A Resolução n.º 15, promulgada em 2022, propõe a possibilidade de isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para essa categoria específica de veículos. No entanto, a adoção dessa medida depende da decisão de cada estado, já que a resolução não é obrigatória.
O Deputado Estadual Tito Barichello (União Brasil), que é um dos principais apoiadores desta iniciativa, destacou a importância da flexibilização do IPVA para motocicletas de baixa cilindrada, principalmente porque esses veículos representam uma parcela significativa do mercado e são frequentemente utilizados como ferramenta de trabalho. Uma audiência pública foi agendada para 3 de julho de 2023, com o intuito de discutir formas de aplicar esta isenção no Estado do Paraná.
Qual o impacto da Isenção do IPVA para proprietários de motos?
Considerando que, conforme a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), 80% das vendas deste setor no Brasil são de motos até 170 cilindradas, a isenção do IPVA poderia beneficiar uma abundância de brasileiros. Esses veículos são, em muitos casos, o principal meio de transporte e trabalho, especialmente em zonas urbanas e rurais onde a acessibilidade é limitada.
Como os estados estão reagindo à nova resolução do IPVA?
A Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) revela que 80% das motos vendidas no Brasil possuem cilindradas de até 170cc. Essa estatística torna ainda mais evidente a importância da isenção do IPVA para essa categoria, uma medida que tem o potencial de beneficiar milhões de brasileiros.
Mais do que um Meio de Transporte: Uma Necessidade
Para muitos brasileiros, especialmente em áreas com acesso limitado a outros meios de transporte, as motos de até 170cc representam mais do que apenas um veículo: elas são instrumentos essenciais para o trabalho e a locomoção. Essa dependência torna o custo do IPVA um peso significativo no orçamento familiar, impactando diretamente o poder de compra e a qualidade de vida da população.
Um Impacto Positivo em Múltiplas Frentes
A isenção do IPVA para motos de até 170cc traria diversos benefícios para o país, como:
- Aumento do poder de compra das famílias: com a redução do custo do IPVA, as pessoas teriam mais dinheiro disponível para outras necessidades básicas, como alimentação, saúde e educação.
- Estímulo à economia: A medida impulsionaria o setor de motocicletas, gerando mais empregos e renda para a população.
- Melhoria da mobilidade urbana: as motos são um meio de transporte ágil e eficiente, especialmente em áreas congestionadas. A isenção do IPVA poderia contribuir para a redução do número de carros nas ruas, diminuindo o trânsito e a poluição.
- Promoção da inclusão social: O acesso facilitado à moto como meio de transporte poderia ampliar as oportunidades de trabalho e renda para pessoas de baixa renda, especialmente em áreas rurais.
O debate no Paraná e expectativas para o futuro do IPVA
No Paraná, a discussão ganha contornos específicos, pois a audiência pública convocada pelo Deputado Barichello pretende abrir um canal de diálogo entre o governo, especialistas e a população. A principal expectativa é que essa discussão leve a um consenso que esteja alinhado com os interesses econômicos dos proprietários de motocicletas e as necessidades fiscais do estado.
Este tema ressalta a complexidade do sistema tributário brasileiro e a necessidade de adaptações que considerem as particularidades regionais. A isenção do IPVA para motos de até 170 cilindradas não apenas alivia o bolso dos proprietários, mas também pode incentivar o uso de veículos menos poluentes e mais econômicos. Enquanto alguns estados podem ver nisso uma oportunidade para ajustes fiscais positivos, outros podem necessitar de mais tempo para avaliar os impactos.
Aguarda-se que as discussões nos diversos estados brasileiros, incluindo o Paraná, levem a uma solução que equilibre justiça fiscal e benefício social, potencialmente estabelecendo um precedente para outras categorias de veículos no futuro.
