A cidade de Davinópolis, localizada na Região Sudoeste do Maranhão, passou por um grande contratempo este ano. A juíza Ana Lucrécia Sodré, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, suspendeu o concurso público da prefeitura local, alegando diversas irregularidades no processo de seleção. Esta decisão trouxe à tona várias discussões sobre os critérios e a transparência em concursos públicos.
Segundo informações do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o concurso, que teve seu início em janeiro de 2024, possuía falhas significativas nas exigências de escolaridade para alguns cargos, como biólogo, pedagogo e psicopedagogo. Além disso, o prazo entre a abertura do concurso e a realização das provas objetivas foi considerado muito curto, apenas cerca de dois meses, o que poderia comprometer a adequada preparação dos candidatos.
Quais foram as principais irregularidades identificadas?
O Ministério Público destacou problemas como a falta de exigência de prática jurídica para o cargo de advogado, o que vai contra as normas habituais para a área. Curiosamente, para o cargo de técnico em Meio Ambiente, era exigido conhecimento sobre ecologia e biomas especificamente do estado do Goiás, uma exigência pouco comum e que não se relaciona diretamente com a região de Davinópolis.
Impacto nas comunidades religiosas
Outra questão levantada foi a programação das provas para um fim de semana, o que afetaria diretamente candidatos sabatistas, que por convicções religiosas, não realizam atividades laborais ou acadêmicas entre o pôr do sol de sexta-feira e o pôr do sol de sábado. Essa escolha de datas limitou a participação de um grupo significativo de pessoas.
Alegações de nepotismo exacerbam a polêmica
Além das irregularidades técnicas, surgiram também denúncias de nepotismo. Parentes próximos do prefeito Raimundo Nonato de Almeida Dos Santos, conhecido como Raimundo Coquinho, incluindo filho e mãe do filho, foram aprovados no concurso. Estas alegações de favorecimento ilícito, junto com os aprovados ligados ao vice-prefeito e ao secretário de Cultura, exacerbaram as suspeitas de manipulação de resultados.
Resposta da Prefeitura de Davinópolis
Diante das acusações e da decisão judicial, a Prefeitura de Davinópolis declarou que irá apresentar defesa prévia, afirmando que não há provas consistentes de fraude e que o concurso foi conduzido respeitando os princípios de ética, transparência e igualdade. Contudo, a situação ainda aguarda revisão e mais desenvolvimentos na esfera judicial.
Consequências e próximos passos
A suspensão do concurso deixa em suspensão não apenas os candidatos que se prepararam e pagaram as taxas, mas também traz incertezas sobre o processo de contratação de pessoal na prefeitura. Uma multa de R$ 10 mil foi estipulada para cada nomeação irregular que venha a ser comprovada, intensificando as consequências legais para a administração local em caso de comprovação de má fé ou negligência. A comunidade aguarda as definições e espera que a justiça restaure a ordem e a confiança nos processos públicos.
