Um novo cenário se apresenta para os trabalhadores brasileiros com a implementação de mudanças nas regras de saque do abono salarial dos programas PIS (Programa de Integração Social) e PASEP(Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) em 2024.
A alteração principal, que promete um acesso mais fácil e organizado aos benefícios, é a definição da data de saque baseada no aniversário de cada beneficiário. A medida impacta diretamente cerca de 24,5 milhões de trabalhadores que estavam ativos no ano de 2022.
Essa nova disposição é uma tentativa de tornar o processo mais eficiente e transparente, facilitando a vida dos empregados do setor privado e público. Ao vincular a data de liberação do abono à data de aniversário, cada trabalhador poderá programar-se com antecedência, sabendo com precisão o período em que o benefício estará disponível para saque.
Como as mudanças no PIS/PASEP Beneficiam você?
A expectativa criada com essa nova sistemática é reduzir confusões e simplificar o controle pessoal dos recursos. O entendimento claro sobre o período de recebimento do abono permitirá aos trabalhadores planejarem melhor suas finanças, considerando esse valor adicional, que representa um componente significativo da renda anual para muitos.
Calendário do PIS PASEP 2024:
| NASCIDO EM | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| FEVEREIRO | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| MARÇO | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| ABRIL | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| MAIO | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| JUNHO | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| JULHO | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| AGOSTO | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| SETEMBRO | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| OUTUBRO | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| NOVEMBRO | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| DEZEMBRO | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Quem Está Elegível ao PIS em 2024?
De acordo com as informações atualizadas, os critérios para receber o abono salarial não sofreram alterações. Para ser elegível, o trabalhador deve estar em uma relação formal de emprego (carteira assinada), ter atuado por no mínimo cinco meses no ano base, não ter recebido mais de dois salários mínimos mensais em média e estar inscrito nos programas PIS/PASEP há pelo menos cinco anos. Essas condições visam assegurar a distribuição justa do benefício, reforçando o suporte financeiro aos trabalhadores que mais necessitam.
PIS/PASEP 2024: Estratégias para Consultar, Planejar e Garantir seu Benefício
PIS/PASEP 2024: Métodos de Consulta para Verificar seu Benefício
1. Consultar PIS Online:
- Site da Caixa Econômica Federal: Acesse a seção de benefícios do trabalhador no site da Caixa e informe seus dados para consultar.
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: Baixe o aplicativo em seu celular, faça login com sua conta gov.br e verifique as informações na seção “Benefícios”.
2. Consultar PIS Presencialmente:
- Agências da Caixa: Dirija-se a uma agência da Caixa com seus documentos pessoais (RG, CPF e Carteira de Trabalho) e solicite a consulta do seu PIS/PASEP.
3. Consultar PIS por telefone:
- Central de Atendimento da Caixa: Ligue para o número 0800 726 0207 e selecione a opção “PIS” para obter informações sobre o seu benefício.
Planejamento do saque: Com as datas de liberação em mãos, é aconselhável que cada trabalhador programe o melhor momento para fazer o saque, otimizando o uso do valor conforme suas necessidades pessoais. É essencial observar o prazo final para saque, que em 2024 se encerrará em 27 de dezembro.
Essas transformações no calendário e regras de saque do PIS/PASEP representam um esforço contínuo do governo para melhorar o acesso e a justiça na distribuição dos benefícios trabalhistas. Portanto, é crucial que todos os trabalhadores elegíveis se mantenham informados e preparados para as novidades, garantindo assim o aproveitamento pleno dos benefícios que têm direito.
Cálculo do PIS/PASEP 2024 e Tabela de Valores
O valor do PIS/PASEP 2024 é calculado com base no número de meses trabalhados com carteira assinada em 2022 (ano-base) e no valor do salário mínimo atual (R$ 1.424,00).
Fórmula:
Valor do PIS/PASEP = (Salário mínimo / 12) * Número de meses trabalhados em 2022
Tabela de Valores do PIS:
| Meses Trabalhados em 2022 | Valor do PIS/PASEP 2024 |
|---|---|
| 1 | R$ 118,67 |
| 2 | R$ 237,34 |
| 3 | R$ 356,01 |
| 4 | R$ 474,68 |
| 5 | R$ 593,35 |
| 6 | R$ 712,02 |
| 7 | R$ 830,69 |
| 8 | R$ 949,36 |
| 9 | R$ 1.068,03 |
| 10 | R$ 1.186,70 |
| 11 | R$ 1.305,37 |
| 12 | R$ 1.424,00 |
Exemplo:
Se você trabalhou 6 meses com carteira assinada em 2022, o valor do seu PIS/PASEP em 2024 será de R$ 712,02.
Observações:
- O valor do PIS/PASEP é pago em uma única parcela.
- O prazo para saque do PIS/PASEP referente a 2022 é até 28 de dezembro de 2027.
- Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir os requisitos de elegibilidade, como ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022 e ter recebido até dois salários mínimos por mês.
