Recentemente, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou uma importante alteração no Programa Rode Bem, que já é conhecido por beneficiar inúmeros sergipanos. Esta mudança tem o potencial de impactar positivamente a vida de muitos trabalhadores que dependem de suas motocicletas para sustento, facilitando assim o acesso a essa vantagem do governo estadual.
O ajuste no programa agora permite uma isenção no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 165 cilindradas. Antes, esse benefício era restrito a veículos de até 160 cilindradas. A revisão foi baseada em uma análise rigorosa feita pelos técnicos da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), levando em conta as necessidades iniciais dos participantes do programa.
O que é o Programa Rode Bem?
O Programa Rode Bem é uma iniciativa do Governo do Estado de Sergipe que visa conceder isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para motociclistas de baixa renda.
Benefícios:
- Isenção anual do IPVA: O principal benefício do programa é a isenção do pagamento do IPVA para os motociclistas que atendem aos critérios de elegibilidade. Isso significa que os beneficiários podem ter uma economia significativa no orçamento familiar, especialmente para aqueles que dependem da motocicleta como meio de transporte principal.
- Regularização da situação fiscal: além da isenção do IPVA, o programa também oferece a oportunidade para que os motociclistas regularizem sua situação fiscal em relação ao veículo, incluindo débitos atrasados de licenciamento e multas. Isso garante que os beneficiários estejam em dia com suas obrigações legais e possam dirigir com mais tranquilidade.
- Promoção da inclusão social: O Rode Bem visa promover a inclusão social ao facilitar o acesso à mobilidade urbana para pessoas de baixa renda. Ao reduzir os custos com o transporte, o programa contribui para melhorar a qualidade de vida dos beneficiários e suas famílias.
Quais foram as razões para a alteração do Programa Rode Bem?
A mudança legal foi impulsionada após um estudo detalhado da Seasic, que identificou uma necessidade de ajuste nas regras do benefício, visando atender mais cidadãos. Segundo a secretária de Estado da Seasic, Érica Mitidieri, a alteração visa principal ampliar a cobertura do programa, utilizando dados precisos do Renavam para verificar os casos de indeferimentos que poderiam ser revisados.
Como se beneficiar do Programa Rode Bem?
Para se beneficiar do programa, os interessados devem realizar um procedimento bem simples. Primeiramente, é necessário acessar o site da Seasic. Lá, o usuário deve preencher um formulário com informações pessoais básicas, anexar um documento oficial com foto, comprovante de residência e um comprovante de renda. Essa documentação é fundamental para confirmar o cumprimento dos requisitos necessários para entrar no programa.
- Acesse o site da Seasic.
- Preencha o formulário com dados pessoais.
- Anexe um documento com foto.
- Envie comprovante de residência e de renda.
Estar atento aos detalhes e entender como maximizar os benefícios oferecidos pelo estado é essencial para garantir melhor qualidade de vida e, principalmente, para facilitar o acesso a direitos e benefícios que promovam a equidade social e econômica. Ao ampliar o limite de cilindradas passíveis de isenção do IPVA, Sergipe dá um passo importante para apoiar seus trabalhadores e incentivar o uso de motocicletas como meio de transporte acessível e eficiente.
