Em uma manobra estratégica para equilibrar as contas públicas, o governo federal tem planos ambiciosos referentes à revisão de benefícios sociais administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta ação visa gerar uma expressiva redução nas despesas governamentais nos próximos anos. Segundo fontes oficiais e estudos preliminares, a expectativa é de que, até 2025, a economia alcance o impressionante marco de R$ 12 bilhões.
Um dos alvos principais dessa revisão minuciosa são os auxílios-doença, em especial aqueles concedidos há mais de 180 dias, e as aposentadorias por invalidez. Estes benefícios passarão por avaliações médicas detalhadas ainda este ano, enquanto o governo planeja confirmar a continuidade de sua necessidade para os beneficiários. A iniciativa já tem esquematizada a realização de aproximadamente 800 mil perícias a partir de agosto, projetando uma redução de R$ 3 bilhões nos gastos já em 2024.
Qual impacto esperar com as revisões de benefícios do INSS em 2024?
Ao redor de dois milhões de cidadãos que recebem o auxílio há mais de dois anos serão convocados a participar das perícias. Para viabilizar essa operação, o governo criou um cronograma de atendimento adaptável às necessidades dos segurados, incluindo a possibilidade de realizar as avaliações diretamente nas residências daqueles que não possuem fácil deslocamento.
Revisão do BPC e suas projeções financeiras
Além dos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, a revisão também abrange o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado aos idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) tem como meta validar se os atuais beneficiários ainda se enquadram nos critérios de renda estabelecidos, que exigem até meio salário mínimo per capita familiar. Estima-se que, apenas com as correções no BPC, mais de R$ 4 bilhões serão economizados em 2025.
Como parte do ajuste fiscal, revisões proporcionarão grande economia
A necessidade de cortar gastos e otimizar o uso dos recursos públicos é parte de um plano maior de ajuste fiscal. Este plano inclui a economia planejada com o corte e a revisão de benefícios, inserindo-se no amplo contexto do anúncio feito pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estipula um corte geral de R$ 25,9 bilhões para o ano de 2025. Este esforço se alinha ao objetivo de alcançar um déficit zero, respeitando o arcabouço fiscal vigente e garantindo uma gerência mais eficiente das finanças nacionais.
No decorrer deste e dos próximos anos, as ações do governo não apenas aliviarão o peso dos gastos previdenciários nas contas públicas, mas também assegurarão que os benefícios sociais sejam mais justos e destinados a quem verdadeiramente necessita. Com isso, o governo continua se dedicando a uma gestão fiscal responsável e a implementação de medidas que promovam a sustentabilidade das políticas públicas de longo prazo.
