O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma nova rodada de convocações para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que precisam se inscrever ou atualizar suas informações. Esta ação faz parte de um pente-fino promovido pelo governo federal, visando garantir a regularidade e a consistência dos dados.
Segundo as regras recém-publicadas, os beneficiários do BPC que não estiverem inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizaram seus dados nos últimos quatro anos deverão proceder com a atualização. O prazo varia de acordo com o tamanho do município: 45 dias para cidades com até 50 mil habitantes e 90 dias para cidades maiores.
O que é o pente-fino do INSS?
Para verificar a necessidade de inscrição ou atualização no CadÚnico, os beneficiários podem acessar o aplicativo ou o site “Meu INSS”. A consulta é facilitada, não exigindo login ou senha; basta utilizar o número do CPF.
Se o beneficiário precisar atualizar seus dados, será orientado a procurar o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de sua cidade. Este acesso simplificado ajuda a evitar deslocamentos desnecessários e facilita a vida dos segurados.
Como evitar golpes durante o processo?
Desde 1º de agosto, o INSS começou a enviar mensagens “push” pelo app “Meu INSS” para alertar os beneficiários do BPC que não estão inscritos no CadÚnico. Além disso, o contato é efetuado por carta, extrato bancário, SMS ou ligação da central, pelo número (11) 2135-0135.
O INSS deixa claro que não solicita dados pessoais ou biometria facial por meio desses contatos. O órgão apenas direciona o beneficiário a comparecer ao CRAS. Essa medida é crucial para evitar golpes e aumentar a segurança dos segurados durante o processo.
O que ocorre se o beneficiário não atualizar os dados?
Caso o beneficiário não compareça para atualizar seus dados após a notificação, o pagamento será bloqueado em 30 dias. Contudo, só serão suspensos os benefícios cujos avisos de notificação tenham sido comprovadamente recebidos.
A inclusão ou atualização no Cadastro Único pode ser realizada até o final do prazo de suspensão sem que o beneficiário perca o direito ao pagamento do benefício. Isso garante que os beneficiários tenham tempo suficiente para se adequar às novas exigências sem prejuízos financeiros.
De acordo com o INSS, “caso o beneficiário não realize a inclusão ou atualização cadastral, a suspensão terá efeitos a partir do pagamento do mês subsequente ao final dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias)”.
Quem precisa fazer a perícia médica?
Os beneficiários do BPC para pessoas com deficiência não serão chamados para realizar perícia médica em 2024. Contudo, aqueles que recebem o benefício por incapacidade de longa duração precisarão comparecer à perícia, apresentando os documentos atualizados.
Quais são as formas de contato do INSS?
- Mensagem “push” pelo app “Meu INSS”
- Carta pelos Correios
- Rede bancária (extrato de pagamento)
- SMS
- Ligação da central de atendimento (11) 2135-0135
Onde devo realizar a atualização do CadÚnico?
A atualização deve ser feita no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do município de residência do beneficiário. Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS” para verificar a necessidade de atualização.
Para finalizar, o INSS aconselha que os beneficiários do BPC verifiquem regularmente se o CPF está na lista de necessidade de atualização de cadastro para evitar qualquer interrupção no recebimento do benefício.
