A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) alterou nesta quarta-feira (4) a bandeira tarifária de setembro para vermelha patamar 1. O valor adicional será de R$ 4,463 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, em vez dos R$ 7,877 que seriam cobrados no patamar 2.
Além de aliviar a conta de luz, a revisão da bandeira tarifária pode amenizar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país.
Alteração ocorreu após a ANEEL constatar erro no acionamento da bandeira tarifária e acionar a correção dos dados do Programa Mensal de Operação (PMO), que é de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
Impacto no bolso
A bandeira vermelha, em qualquer patamar, indica que o sistema elétrico está operando com maior uso de termelétricas, devido à baixa geração das hidrelétricas, seja por falta de chuvas ou por manutenção.
Para o consumidor, essa mudança significa que, em setembro, o aumento na conta de luz será menor do que o inicialmente previsto. No entanto, o valor ainda reflete a pressão causada pela geração de energia mais cara.
Recálculo e fiscalização
Não é comum ocorrerem alterações repentinas da bandeira tarifária de energia antes da virada do mês. Segundo a autarquia, “a diretoria da Aneel definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras”.
No último sábado, o ONS e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) comunicaram inconsistência nos dados sobre despacho inflexível da termelétrica Santa Cruz. Esses dados influenciam diretamente o cálculo do preço de referência da energia negociada no mercado de curto prazo (PLD), aumentando a tarifa das contas de luz.
O novo patamar de cobrança passou a valer desde 1º de setembro. Para as contas de energia que já foram emitidas e pagas com base na bandeira vermelha patamar 2, o ressarcimento será feito até o segundo ciclo de faturamento posterior à constatação do ajuste.
Expectativa de alívio da inflação
Com a mudança da bandeira tarifária de energia, de patamar 2 para patamar 1, além de melhorar os custos previstos anteriormente nas contas de energia, a correção também deve evitar uma alta mais acentuada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é o indicador que mede a inflação oficial do país e, consequentemente, influenciar as próximas decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) em relação à taxa de juros.
Cenário climático e uso de termelétricas
A previsão de chuvas abaixo da média para o mês de setembro, combinada com temperaturas mais altas em todo o país, aponta para um cenário preocupante. Os reservatórios das hidrelétricas devem ficar com apenas 50% de sua capacidade. Isso pressiona o uso de termelétricas, que possuem um custo de operação mais elevado, afetando diretamente o valor das tarifas de energia, explicou a ANEEL.
Esse cenário pode se estender para os próximos meses, dependendo da situação climática e da demanda por energia elétrica. No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, esclareceu que, apesar do atual cenário, a condição de abastecimento ainda é melhor do que a enfrentada na crise hídrica de 2021. “Hoje, temos mais ou menos 56% ainda de preservação dos nossos reservatórios. Naquela época nós tínhamos em torno de 21%”, ressaltou.
*Com informações da agência de notícias CMA
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