A declaração final da cúpula de líderes do G20, divulgada nesta segunda-feira (18), reafirmou o compromisso dos países membros com os objetivos do Acordo de Paris e destacou a meta de limitar o aumento da temperatura média global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.
O evento, sediado pelo Brasil no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, foi a primeira reunião presidida pelo país desde 2008. O Brasil será sucedido na presidência pela África do Sul.
Texto final do G20 reforça compromissos climáticos
Os líderes concordaram com a urgência de triplicar a capacidade global de energia renovável e dobrar a eficiência energética até 2030. A declaração incluiu o compromisso de concluir até o final deste ano as negociações de um tratado internacional para combater a poluição plástica.
Avanços na Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB) também foram mencionados, com a adoção de 10 princípios de alto nível para promover o desenvolvimento sustentável em sinergia com a erradicação da pobreza e da fome.
Presidência considera trecho sobre taxação de super-ricos como vitória
Um ponto relevante da declaração foi a inclusão da proposta de cooperação para taxar os super-ricos, descritos como pessoas com patrimônios ultraelevados. A medida, defendida pelo governo brasileiro, busca reduzir desigualdades, financiar o combate à fome e fortalecer a sustentabilidade fiscal.
A diplomacia brasileira encara que a inclusão do assunto no texto final como uma vitória, mesmo que não haja um detalhamento sobre a destinação dos recursos de uma eventual taxação de super ricos para fins climáticos, como era o intuito do governo.
“A tributação progressiva é uma das principais ferramentas para reduzir desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolidação orçamentária, promover um crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo”, afirma o documento.
Financiamento climático e desigualdade
A declaração enfatizou a necessidade de aumentar o financiamento público e privado para iniciativas climáticas, com destaque para o uso de fundos verdes e mecanismos inovadores, como o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF).
No contexto de desigualdade, o documento abordou pela primeira vez no G20 a proposta de tributação de super-ricos, defendida pelo Brasil. Embora tenha recebido apoio de parte do grupo, o texto apenas sugere colaboração entre países para garantir que patrimônios ultra-elevados sejam tributados de maneira justa, respeitando a soberania tributária de cada nação.
Questões de inclusão social e sustentabilidade
Além de questões climáticas, a declaração incluiu compromissos com a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas. O G20 também destacou o papel de sistemas tributários progressivos para reduzir desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal e promover o crescimento econômico sustentável e inclusivo.
Além disso, o texto cita a guerra na Ucrânia, ressaltando os impactos negativos do conflito sobre segurança alimentar, energética e estabilidade econômica global.
