O abono salarial PIS/Pasep é um benefício importante para muitos trabalhadores brasileiros, proporcionando um alívio financeiro anual. Em 2025, cerca de 25,8 milhões de trabalhadores terão acesso ao benefício, totalizando R$30,7 bilhões em recursos disponibilizados. A seguir, veja as principais informações sobre o abono salarial PIS-Pasep, incluindo quem tem direito, o valor do benefício e como consultar sua disponibilidade.
Para o ano de 2025, o calendário de pagamento do abono salarial mantém a unificação vista em 2024, facilitando o processo tanto para a iniciativa privada quanto para servidores públicos. Este artigo irá detalhar os critérios de elegibilidade, formas de recebimento e outras questões frequentes para garantir que nenhum trabalhador perca esse direito.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep?
Para receber o abono salarial PIS/Pasep, é necessário atender a diversos critérios específicos. Primeiramente, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos. Além disso, é obrigatório ter trabalhado para um empregador que contribua para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Outros requisitos incluem ter recebido uma remuneração média de até dois salários-mínimos durante o ano-base e ter registrado atividades remuneradas por pelo menos 30 dias. É crucial que os dados do trabalhador estejam corretamente informados pelo empregador na Rais ou no eSocial do ano considerado para a apuração.
Quem não é elegível para o abono salarial?
Nem todos os trabalhadores têm direito ao abono salarial. Alguns grupos estão explicitamente excluídos, como:
- Empregados domésticos
- Trabalhadores rurais contratados por pessoa física
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
- Trabalhadores que prestam serviços a pessoa física equiparada a jurídica
Calendário de Pagamento Abono Salarial PIS-Pasep 2025
| Nascido em | Recebem a partir de |
| Janeiro | 17 de fevereiro |
| Fevereiro | 17 de março |
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de de maio |
| Junho | 15 de de maio |
| Julho | 16 de junho |
| Agosto | 16 de junho |
| Setembro | 15 de julho |
| Outubro | 15 de julho |
| Novembro | 15 de agosto |
| Dezembro | 15 de agosto |
Qual é o valor do abono salarial?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo é feito dividindo o salário-mínimo atual por 12 e multiplicando pelo número de meses trabalhados. Assim, apenas aqueles que atuaram durante todos os 12 meses receberão o valor total de um salário-mínimo, que em 2024 varia de R$ 126,50 a R$ 1.518,00.
Como consultar e receber o abono salarial?
A consulta para saber se o trabalhador tem direito ao abono pode ser feita por meio de aplicativos, como o Caixa Trabalhador e o Caixa Tem, que fornecem detalhes sobre a situação do benefício e a data prevista de pagamento. Para acessar, basta usar o número de CPF e a senha do portal gov.br.
O pagamento para trabalhadores da iniciativa privada é feito pela Caixa Econômica Federal e pode ser recebido automaticamente por quem tem conta corrente ou poupança na instituição. Para aqueles que não possuem conta, é possível sacar o benefício com cartão e senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas ou diretamente nas agências da Caixa. Já para servidores públicos, o Pasep é pago através do Banco do Brasil, com opções de crédito em conta, transferências ou saques nas agências.
Como proceder em caso de dúvidas adicionais?
Para aqueles que ainda têm dúvidas, o Ministério do Trabalho oferece canais de atendimento para esclarecimentos adicionais. Os trabalhadores podem entrar em contato pelo e-mail específico do estado correspondente ou pelo telefone 158. Informações também são disponibilizadas nas Superintendências Regionais do Trabalho.
