Em 2025, diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trouxeram novos desafios e responsabilidades para os motoristas. Essas mudanças foram elaboradas com o intuito de adaptar as normas de trânsito do Brasil à evolução dos transportes urbanos e à crescente demanda por segurança.
Para os motoristas, compreender essas novas regras se tornou essencial, especialmente para aqueles que utilizam a condução como fonte de renda. As reformulações legislativas visam não apenas garantir a segurança nas vias, mas também melhorar o desempenho profissional dos condutores.
O Que é a Inscrição EAR na CNH?
A sigla EAR refere-se à expressão “Exerce Atividade Remunerada”. Trata-se de uma anotação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que indica que o motorista utiliza seu veículo para fins profissionais. Em 2025, a necessidade dessa inscrição se tornou mais rigorosa para diversas categorias.
- Motoristas de aplicativos
- Taxistas
- Condutores de transporte escolar
- Motofretistas e mototaxistas
- Transportadores de passageiros e cargas
Para todos esses profissionais, possuir a anotação EAR é obrigatório. Sem ela, o motorista pode incorrer em infrações que trazem penalidades severas, promovendo um dilema para aqueles que não se adequam às normas estabelecidas pelo Contran.
Como Atualizar a CNH para Incluir EAR?
Para integrar a inscrição EAR em sua CNH, o motorista deve seguir alguns passos. Primeiramente, é preciso acessar o site do Departamento de Trânsito (Detran) do estado onde reside e realizar o pedido formal da inclusão da EAR.
Além disso, o motorista deve passar por uma avaliação psicológica realizada por um especialista credenciado, a fim de assegurar que está apto a conduzir de forma eficiente no serviço profissional. Também são cobradas taxas pela realização dessa avaliação e pela renovação da CNH com a nova anotação.
Quais são os Custos e Benefícios da EAR?
Os custos para adicionar a EAR na CNH geralmente incluem a taxa da avaliação psicológica e a taxa de emissão da nova carteira. Os valores podem variar anualmente, sendo importante que os motoristas verifiquem os valores atuais e incluam essa despesa em seu planejamento financeiro.
Os benefícios da inscrição EAR se manifestam principalmente no aspecto de pontuação da CNH. Enquanto motoristas comuns podem ter sua carteira suspensa rapidamente, os profissionais com EAR dispõem de uma margem maior de pontos antes de enfrentar a suspensão, desde que participem de cursos de reciclagem que permitam baixar sua pontuação.
Por Que a EAR é Importante para Motoristas Profissionais?
A exigência da inscrição EAR se alinha ao compromisso de garantir mais segurança e profissionalismo no trânsito brasileiro. Para muitos motoristas, essa inscrição não é apenas uma obrigação legal, mas uma garantia de que estão aptos a desempenhar suas funções com mais segurança e responsabilidade.
Essas mudanças refletem um esforço conjunto das autoridades para educar e melhorar a prática da condução profissional, tornando o trânsito mais seguro para todos os usuários das vias, e assegurando que os motoristas tenham condições adequadas para exercer sua profissão.
