O abono salarial PIS/Pasep é um benefício destinado aos trabalhadores brasileiros que visa complementar a renda daqueles que atendem a critérios específicos de elegibilidade. O principal objetivo é diminuir a desigualdade social, promovendo uma melhor distribuição de renda ao longo do ano. O valor do abono é determinado de forma proporcional ao período trabalhado pelo beneficiário durante o ano-base, sempre baseado no salário-mínimo vigente no momento do pagamento.
O Programa de Integração Social (PIS), voltado ao setor privado, é administrado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), destinado aos servidores públicos, é gerido pelo Banco do Brasil. Ambos programas têm a mesma funcionalidade, mas atendem públicos distintos.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial PIS/Pasep em 2025?
Para ser elegível ao abono salarial em 2025, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter exercido atividade remunerada com vínculo formal por, no mínimo, 30 dias em 2024. O salário médio mensal no ano-base não pode exceder dois salários-mínimos. Adicionalmente, é necessário que os dados do trabalhador constem na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial, entregues corretamente pelo empregador.
O valor do benefício para 2025 será calculado com base no salário-mínimo de R$ 1.518, e o pagamento será realizado de forma proporcional ao tempo de trabalho no ano-base. Assim, um trabalhador que esteve empregado por todo o ano de 2024 receberá o valor total referente ao abono.
Como Consultar o Direito ao Abono Salarial?
A partir de 5 de fevereiro de 2025, trabalhadores poderão verificar se têm direito ao abono salarial por meio de diversos canais. Entre eles, a Carteira de Trabalho Digital, o portal Gov.br e a Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158), onde a ligação é gratuita. Alternativamente, é possível realizar a consulta diretamente nas Superintendências Regionais do Trabalho.
Essas plataformas facilitam o acesso à informação, permitindo que os beneficiários estejam cientes dos seus direitos sem a necessidade de deslocamento às agências físicas, otimizando o tempo e processo de consulta.
Como é Feito o Pagamento do Abono Salarial?
O pagamento do abono salarial é realizado de diferentes formas, dependendo da instituição financeira e do perfil do beneficiário. Para aqueles que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal, o valor será depositado diretamente. Já os correntistas do Banco do Brasil podem receber o pagamento via crédito em conta, PIX, transferência TED ou diretamente nas agências.
Os trabalhadores que não possuem vínculo com essas instituições financeiras receberão o benefício através da Poupança Social Digital, que é aberta automaticamente pela Caixa. Isso garante que todos os contemplados tenham uma forma prática e eficiente de acessar seus recursos.
Qual o Calendário de Pagamentos para 2025?
A seguir, apresenta-se o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep para 2025, com datas diferentes conforme o mês de nascimento do trabalhador:
- Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 17 de março
- Nascidos em março e abril: 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: 16 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto
O cronograma é organizado de modo a evitar aglomerações nas agências bancárias e facilitar que todos os beneficiários tenham acesso ao seu abono de forma ordenada e tranquila.
