O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma modalidade que permite aos trabalhadores retirar parte do saldo de suas contas do FGTS anualmente, durante o mês de seu aniversário. Esta opção é uma alternativa ao saque-rescisão, modalidade em que, em casos de demissão sem justa causa, o trabalhador pode sacar o valor total disponível na conta, incluindo a multa rescisória.
A adesão ao saque-aniversário é opcional e requer que o trabalhador manifeste seu interesse por meio do aplicativo ou site do FGTS. Uma vez cadastrado, o valor do saque-aniversário pode estar disponível na conta do trabalhador cinco dias úteis após a solicitação, se realizada dentro do mês do aniversário.
Como funciona o calendário do saque-aniversário do FGTS em 2025?
O calendário para o saque-aniversário do FGTS de 2025 já foi divulgado pelo governo, permitindo um planejamento prévio para os trabalhadores. Os cotistas nascidos em janeiro já podem iniciar os saques no início do mês de seu aniversário. O período para realizar o saque é de 60 dias, contados a partir do primeiro dia útil desse mês.
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025
- Nascidos em fevereiro: de 3 de fevereiro de 2025 a 30 de abril de 2025
- Nascidos em março: de 3 de março de 2025 a 30 de maio de 2025
- Nascidos em abril: de 1º de abril de 2025 a 30 de junho de 2025
- Nascidos em maio: de 2 de maio de 2025 a 31 de julho de 2025
- Nascidos em junho: de 2 de junho de 2025 a 29 de agosto de 2025
- Nascidos em julho: de 1º de julho de 2025 a 30 de setembro de 2025
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto de 2025 a 31 de outubro de 2025
- Nascidos em setembro: de 1º de setembro de 2025 a 28 de novembro de 2025
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2025
- Nascidos em novembro: de 3 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026
- Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026
Para aderir à modalidade do saque-aniversário, o trabalhador deve acessar os canais digitais fornecidos pela Caixa Econômica Federal e cadastrar uma conta bancária onde o valor será depositado. Caso o trabalhador decida retornar à modalidade de saque-rescisão, esse retorno só se efetiva a partir do primeiro dia do 25º mês após a solicitação, desde que não haja antecipação contratada.
Quais são as alíquotas e parcelas adicionais do saque-aniversário?
O valor que pode ser sacado no saque-aniversário é calculado com base em uma alíquota variável entre 5% e 50%, aplicada sobre o total dos saldos das contas do FGTS do trabalhador. Além disso, é adicionada uma parcela extra que depende do saldo disponível. Esta estrutura incentiva o uso do saque-aniversário equilibrando valores menores em contas com saldo baixo e oferecendo mais acessibilidade aos recursos em contas com saldo elevado.
A regulamentação desta modalidade busca oferecer uma forma adicional para os trabalhadores acessarem parte dos seus recursos, ao mesmo tempo em que mantém um nível de proteção financeira no caso de demissão sem justa causa.
Como o trabalhador pode optar ou retornar ao saque-rescisão?
Para os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário, há a possibilidade de retorno à modalidade tradicional de saque-rescisão. Esse processo pode ser iniciado no aplicativo do FGTS, mas é importante lembrar que essa reconversão só se torna efetiva após 25 meses da solicitação, salvo se houver alguma operação de antecipação em andamento.
Por essas razões, é fundamental que o trabalhador avalie suas necessidades financeiras e profissionais, bem como consulte as opções disponíveis antes de realizar alterações na modalidade do FGTS, aproveitando os benefícios da flexibilidade oferecida pelo sistema.
Quais são os benefícios e desafios do saque-aniversário?
Entre os benefícios do saque-aniversário destacam-se a capacidade de mobilizar parte da poupança do FGTS sem aguardar a ocorrência de uma rescisão contratual. Para muitos, essa opção proporciona maior controle sobre seus recursos financeiros em situações como emergências ou investimentos.
No entanto, optar pelo saque-aniversário significa abrir mão do saque integral caso haja uma demissão sem justa causa. Portanto, o trabalhador precisa considerar cuidadosamente suas circunstâncias e perspectivas de emprego antes de realizar essa escolha.
A implementação do saque-aniversário reflete a necessidade de oferecer soluções mais flexíveis e adaptáveis aos contextos econômicos e sociais atuais, promovendo um acesso mais dinâmico aos recursos dos trabalhadores.
