Os cartórios extrajudiciais de registro civil em Alagoas poderão, em breve, se tornar uma nova opção para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Essa iniciativa visa facilitar o acesso ao documento, reduzindo a necessidade de deslocamento até Maceió. A proposta, preparada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL), está atualmente sob análise da Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Instituto de Identificação.
Diversas autoridades e representantes das instituições envolvidas participaram de discussões sobre a implementação desta medida. Entre os presentes estavam o corregedor-geral da Justiça, desembargador Celyrio Adamastor, juízes auxiliares da CGJAL, a procuradora-geral Samya Suruagy e membros do Instituto de Identificação. O foco foi avaliar a viabilidade de utilizar a rede ampla de cartórios do estado como ponto de emissão do documento, possibilitando maior comodidade aos cidadãos.
Como os cartórios podem melhorar o acesso à Carteira de Identidade?
A utilização dos cartórios como pontos de emissão da Carteira de Identidade Nacional se baseia na extensa presença desses estabelecimentos em diversas localidades. Segundo o corregedor-geral Celyrio Adamastor, essa iniciativa irá garantir um acesso mais fácil e próximo para aqueles que vivem fora dos grandes centros urbanos. Essa descentralização do serviço pode ser especialmente benéfica para indivíduos em áreas rurais ou economicamente desfavorecidas.
O que é a Carteira de Identidade Nacional?
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é o documento de identificação civil mais relevante no Brasil. Instituído pelo Decreto Federal nº 10.977/2022, o novo modelo unifica o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro de identificação válido em todo o país. Essa reformulação busca simplificar a documentação pessoal e facilitar o acesso aos serviços públicos.
Em Alagoas, a emissão atual da carteira é realizada pelo Instituto de Identificação, parte da Polícia Científica e vinculada à Secretaria de Segurança Pública (SSP). A proposta de extensão dos pontos de emissão para os cartórios ajudará ainda mais na distribuição e no acesso ao documento por toda a população do estado.
Quais os benefícios da colaboração institucional?
A reunião entre a Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) enfatizou a importância da colaboração contínua entre as instituições governamentais. Assim, espera-se que o sistema de Justiça se torne mais ágil e acessível. O corregedor-geral Celyrio Adamastor reafirmou o compromisso com a parceria, enquanto a procuradora-geral Samya Suruagy destacou que o diálogo permanente será crucial para uma Justiça eficaz e célere.
Perspectivas futuras
O avanço desse projeto poderá trazer uma série de benefícios para a população de Alagoas, facilitando o acesso a um serviço essencial. A presença dos cartórios em várias comunidades pode oferecer suporte vital a pessoas que, de outra forma, enfrentariam obstáculos significativos para obter a carteira de identidade. Essa mudança representa um passo em direção a uma administração pública mais eficiente e consciente das necessidades dos cidadãos.
