O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou, no primeiro semestre de 2022, 161 projetos de energia elétrica como prioritários para fins de emissão de debêntures incentivadas. São 153 projetos de geração, cinco de transmissão e três de distribuição de energia elétrica. Até junho deste ano, houve 29 emissões de debêntures de infraestrutura no setor de energia elétrica, totalizando R$ 10.490,50 milhões em investimentos.
As concessionárias e autorizatárias titulares de projetos de energia elétrica têm buscado, cada vez mais, usar a emissão de debêntures incentivadas de infraestrutura para financiar seus projetos de investimentos, tendo em vista a boa aceitação desses títulos no mercado. No setor de energia, cerca de 67% do investimento total aprovado como prioritário (CAPEX) foi financiado por meio da emissão de debêntures incentivadas, entre 2012 e junho de 2022.
Atualmente existem sete setores de infraestrutura que podem ter projetos de investimento aprovados como prioritários. O setor de energia elétrica apresenta maior quantidade de emissões e de volume de recursos captados via debêntures incentivadas de infraestrutura, sendo responsável por cerca de 59% de todas as debêntures emitidas.
O MME segue empregando esforços no sentido de tornar mais ágil a emissão das portarias de aprovação de projetos como prioritários, concedendo aprovação junto com a outorga. O procedimento permite que a empresa busque financiamento para seu projeto, por meio de debêntures incentivadas de infraestrutura, desde o início da obra.
Em 2021, foram aprovados 226 projetos de energia elétrica como prioritários, tendo ocorrido 62 emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura, com R$ 20.409,70 milhões em investimentos.
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