Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um rigoroso processo de revisão de benefícios, conhecido como pente-fino, que resultou no corte de 52% dos auxílios-doença revisados. Esta medida, que gerou uma economia de R$ 2,4 bilhões, foi implementada com o objetivo de corrigir distorções nos pagamentos de benefícios que não passavam por reavaliações há anos.
O impacto desta ação não se limita apenas à economia gerada, mas também à reorganização da Previdência Social para assegurar que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente tem direito. A revisão, embora focada no auxílio-doença, abre portas para a ampliação de um processo que pode afetar outros benefícios.
Por que o pente-fino foi necessário?
O pente-fino realizado pelo INSS foi uma iniciativa necessária para reavaliar uma série de benefícios que, por diversas razões, não passavam por perícias médicas atualizadas. Muitos beneficiários já não estavam mais incapacitados para o trabalho, tornando-se inelegíveis para continuar recebendo os auxílios-doença. Este esforço teve como objetivo revisar os benefícios concedidos ao longo dos anos e corrigir distorções causadas pela falta de revisões periódicas.
Com o corte de 52% dos auxílios-doença revisados, o governo conseguiu gerar uma economia substancial de R$ 2,4 bilhões. Este recurso pode ser utilizado em outras áreas da Previdência ou para equilibrar as finanças do INSS, que enfrenta crescentes desafios financeiros.
Quais benefícios podem ser revisados no futuro?
O impacto positivo dessa medida não se limita ao corte de auxílios-doença. O Ministério da Previdência Social afirmou que o pente-fino será uma ação contínua e se expandirá para outros benefícios, a fim de garantir que os recursos da Previdência sejam pagos de forma mais eficiente e transparente. Especialistas sugerem que a revisão seja estendida a benefícios como:
- Reabilitação Profissional: Concedido a trabalhadores que precisam ser requalificados para voltar ao mercado de trabalho.
- Auxílio-Acidente: Destinado a segurados que sofreram acidente e ficaram com sequelas.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Concedido a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social.
- Aposentadoria por Invalidez: Beneficiários que podem ter condições de voltar ao trabalho.
Se essas revisões forem implementadas de forma eficaz, estima-se que a economia para a Previdência pode atingir a marca de R$ 15 bilhões.
Como o pente-fino combate fraudes?
Uma das principais razões para a realização do pente-fino é o combate às fraudes e ao pagamento indevido de benefícios. Em um sistema tão complexo quanto o da Previdência Social, é fundamental que os recursos sejam direcionados corretamente, para que o financiamento da seguridade social se mantenha sustentável no longo prazo.
O INSS tem enfrentado dificuldades financeiras, em parte devido ao aumento das despesas com benefícios previdenciários, o que torna as medidas de revisão ainda mais necessárias. O corte de benefícios considerados indevidos ajuda a equilibrar as contas da instituição, ao mesmo tempo que garante que aqueles que realmente necessitam do auxílio recebam o suporte devido.
O que os segurados devem fazer?
Para os segurados que recebem auxílios por incapacidade, a recomendação é que mantenham seus laudos médicos atualizados e fiquem atentos a possíveis convocações para perícias. O processo de revisão pode resultar em cortes inesperados se os beneficiários não se apresentarem para as avaliações ou se não comprovarem a continuidade da incapacidade para o trabalho.
É importante que os segurados acompanhem de perto qualquer notificação do INSS, pois o não cumprimento das obrigações pode resultar em perdas financeiras significativas.
