O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um pacote de medidas para tentar reduzir o preço dos alimentos, em meio a uma série de medidas, chamadas populistas, que visam recuperar a popularidade do governo Lula.
A medida, divulgada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, e elaborada em acordo com o setor privado, destaca a isenção da alíquota sobre importação de diversos produtos da cesta básica, como carnes, café, açúcar e milho.
Além da redução das tarifas, o Executivo também deve negociar com os governos estaduais a isenção do ICMS sobre produtos de alimentação básica. No entanto, somadas as medidas, o governo ainda não estabeleceu um cálculo do impacto que as medidas devem ter na arrecadação tributária.
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Produtos com alíquotas zeradas
Inúmeros produtos da cesta básica passam a ter tarifa zero de importação. No entanto, para o milho, a isenção terá “grandes reflexos nos custos dos ovos e proteínas animais, as carnes”, segundo Alckmin.
Confira a lista de alimentos isentos e as alíquotas atuais:
- Carnes (até 10,8%)
- Café (9%)
- Açúcar (até 14%)
- Milho (7,2%)
- Óleo de girassol (até 9%)
- Azeite de oliva (9%)
- Sardinha (32%)
- Biscoitos (16,2%)
- Massas alimentícias (14,4%)
O vice-presidente também anunciou a ampliação da cota para importação isenta de óleo de palma (azeite de dendê), de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas.
Impacto das medidas sobre a alta dos alimentos
Segundo Roberto Perosa, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), as medidas anunciadas por Alckmin para tentar reduzir os preços dos alimentos devem ter impacto nos preços da carne nos supermercados cerca de 15 dias após a publicação das medidas.
Perosa enfatizou, ainda, que a alta nos preços dos alimentos é reflexo da seca que provocou quebra de safra no ano passado e da alta do dólar em relação ao real.
Ele também prevê uma redução nos preços, considerando a colheita da safra recorde de grãos e a recente desvalorização do dólar.
ICMS dos Estados sobre a cesta básica
Alckmin também anunciou um pleito para que os Estados zerem o ICMS que incide sobre itens da cesta básica. Segundo Perosa, se esse estímulo for adotado pelos governos estaduais, poderá ajudar muito na composição final dos preços.
“Cada Estado tem uma situação econômica diferente, mas acho que estamos pensando como Brasil. Seria uma medida de esforço adicional dos Estados. Haja visto que o governo federal já está fazendo esse esforço, o governo estadual também poderia acompanhar e fazer esse esforço”, conclui.
As medidas de redução tributária ainda precisam ser aprovadas pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), com reunião prevista para a próxima semana, segundo o site Broadcast. As desonerações, portanto, não terão prazo específico de validade.
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Outras medidas para conter a alta dos alimentos
Além da isenção da tarifa de produtos de consumo básico, o governo também anunciou outras medidas, que devem impactar na melhora do preço dos alimentos:
- Estímulo à produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra
- Reforço dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
- Agilização de processos fitossanitários para facilitar importação de alimentos
A expectativa do governo é que, ao reduzir o custo de importação, haja maior concorrência no mercado e queda nos preços ao consumidor.
