O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (6/7) o modelo de desestatização da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), enviado no início do ano pela Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o Porto de Santos.
Com o aval da corte de contas, a SPA deverá lançar no terceiro trimestre o chamamento público para que interessados se habilitem em constituir a Fips. A Companhia trabalha para assinar o contrato ainda neste ano, de forma que as obras comecem em 2023.
A estatal afirma que a modalidade de ferrovia, a Fips, é fundamental para expandir a capacidade da ferrovia dentro do Porto, já próxima da saturação, e demandará investimentos estimados em R$ 891 milhões a serem feitos nos primeiros cinco anos. Hoje, a capacidade ferroviária anual no complexo portuário está limitada a 50 milhões de toneladas frente a uma projeção de capacidade de 115 milhões de toneladas para os próximos 5 a 10 anos das ferrovias que deságuam no complexo (MRS, Rumo e VLI).
“Será um contrato associativo inédito, em que os habilitados compartilharão custos e operações. Trata-se de um modelo inovador de oportunidade de negócios, previsto na Lei das Estatais (13.303/2016). O plenário do TCU acompanhou a área técnica, destacando que o projeto elimina um gargalo no Porto”, disse a SPA, em nota.
A estatal explica que os investimentos previstos separarão os cruzamentos rodoferroviários e garantirão fluidez ao escoamento por trens, ampliando a eficiência da operação. Um dos principais é a construção da pera ferroviária na região de Outeirinhos. O carrossel de trilhos será o primeiro da margem direita do Porto e permitirá que os trens que transportam os grãos para os terminais de exportação retornem para capturar granéis sólidos de descarga no cluster de fertilizantes.
“Hoje a operação de frete de retorno é ruim porque, sem a pera, os trens têm de fazer manobras que demoram horas e drenam eficiência do sistema, tornando-o anticompetitivo”, argumenta a estatal.
Cynara Escobar / Agência CMA
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