O auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, passou por mudanças recentes em 2025, impactando milhares de trabalhadores brasileiros. O benefício, gerenciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é destinado a segurados que, por motivo de doença ou acidente, ficam impossibilitados de exercer suas atividades laborais por um período determinado. As novas regras buscam agilizar o acesso ao benefício e garantir maior flexibilidade para quem necessita de afastamento temporário.
Com a publicação de uma portaria conjunta entre o Ministério da Previdência Social e o INSS, o prazo máximo para concessão do auxílio por incapacidade temporária, via análise documental, foi ampliado para até 60 dias. Essa alteração representa uma mudança significativa em relação ao limite anterior, que era de 30 dias, e visa atender de forma mais eficiente as demandas dos segurados que precisam de afastamento por questões de saúde.
Como funciona o auxílio por incapacidade temporária?
O auxílio por incapacidade temporária é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que comprovam, por meio de documentação médica, a impossibilidade de exercer suas funções habituais. O processo pode ser iniciado tanto por análise documental quanto por perícia presencial, dependendo do caso e da documentação apresentada. A principal palavra-chave desse tema, auxílio por incapacidade temporária, aparece em diversos contextos relacionados à concessão, prazos e procedimentos do benefício.
Para solicitar o auxílio, o segurado deve apresentar laudos médicos, atestados ou exames que comprovem a condição de saúde incapacitante. Caso a documentação seja considerada suficiente, o benefício pode ser concedido sem a necessidade de perícia presencial, por meio do sistema conhecido como Atestmed. Essa modalidade tem o objetivo de tornar o processo mais ágil e menos burocrático, especialmente em situações em que o afastamento é evidente e bem documentado.
Quais são as principais mudanças no prazo do benefício?
Uma das alterações mais relevantes diz respeito ao tempo máximo de duração do auxílio concedido por análise documental. Agora, a soma dos períodos de afastamento, mesmo que não consecutivos, não pode ultrapassar 60 dias. Essa medida tem caráter excepcional e está prevista para vigorar por 120 dias, a partir da publicação da portaria. Antes dessa atualização, o prazo era de apenas 30 dias, o que gerava preocupação entre trabalhadores e especialistas da área previdenciária.
- Prazo anterior: 30 dias para concessão via análise documental.
- Prazo atual: até 60 dias, podendo ser fracionado em períodos não consecutivos.
- Validade da medida: 120 dias, podendo ser revista conforme avaliação do governo.
É importante ressaltar que, caso o segurado necessite de afastamento por tempo superior ao permitido, será necessário agendar uma perícia presencial. O benefício não será negado apenas com base na análise documental, garantindo ao trabalhador a possibilidade de apresentar novos documentos ou realizar avaliação médica presencial.
Como solicitar o auxílio por incapacidade temporária em 2025?
O processo de solicitação do auxílio por incapacidade temporária pode ser realizado de forma online, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS. O segurado deve reunir toda a documentação médica necessária e preencher o requerimento, indicando o motivo do afastamento e anexando os laudos correspondentes. Não há restrição territorial para o pedido, e qualquer trabalhador inscrito no INSS pode iniciar o processo, inclusive aqueles que já possuem perícia agendada.
- Acesse o portal Meu INSS ou utilize o aplicativo oficial.
- Selecione a opção para solicitar benefício por incapacidade temporária.
- Anexe os documentos médicos ou odontológicos exigidos.
- Aguarde a análise do INSS, que pode conceder o benefício diretamente ou solicitar perícia presencial.
O sistema Atestmed, utilizado para análise documental, tem se mostrado eficiente na redução do tempo de espera para concessão do benefício. Caso a documentação não seja suficiente, o segurado será orientado a agendar uma avaliação presencial, sem prejuízo ao direito de solicitar o auxílio.
Quais cuidados devem ser tomados ao solicitar o benefício?
Para evitar atrasos ou indeferimentos, é fundamental que o segurado apresente laudos médicos completos, com informações detalhadas sobre o diagnóstico, tempo estimado de afastamento e identificação do profissional responsável. O INSS recomenda que os documentos estejam legíveis e atualizados, preferencialmente emitidos por profissionais habilitados e reconhecidos pelos conselhos de classe.
- Verifique se o laudo contém CID (Classificação Internacional de Doenças).
- Certifique-se de que o documento está assinado e carimbado pelo médico.
- Inclua exames complementares, se disponíveis.
- Guarde cópias de todos os documentos enviados.
Essas orientações contribuem para que o processo seja mais rápido e eficiente, reduzindo a necessidade de perícias presenciais e facilitando o acesso ao benefício para quem realmente precisa.
O que muda para os segurados com as novas regras do auxílio por incapacidade temporária?
Com a ampliação do prazo e a possibilidade de concessão por análise documental, os segurados ganham mais agilidade e praticidade ao solicitar o auxílio por incapacidade temporária. A medida visa atender a uma demanda crescente por afastamentos temporários, especialmente em um cenário de desafios para a saúde pública e para o mercado de trabalho. O acompanhamento das regras e a apresentação de documentação adequada são essenciais para garantir o acesso ao benefício sem contratempos.
